TJPI - 0000141-94.2019.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

3ª CIA DO 12º BATALHAO DA POLICIA MILITAR DE LUZIL NDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PEREIRA

CPF *04.***.*19-09

Advogados

MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS

OAB: 190/PI

CPF *93.***.*49-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOMINGOS PINTO DE ARAUJO

CPF *01.***.*20-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2023 16:31

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:26

    Transitado em Julgado em 28/02/2023

  • 20/04/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 00:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PEREIRA em 28/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 22:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 20:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/10/2022 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000141-94.2019.8.18.0060 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    LUZILÂNDIA, 3 de agosto de 2021 ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL Cedido Prefeitura - *32.***.*16-33 PORTARIA DA CGJ-CEAS  

  • 03/08/2021 11:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 04/2021.

  • 30/04/2021 18:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)   Processo nº 0000141-94.2019.8.18.0060 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190)   DESPACHO:  Considerando termo de audiência, reitere-se a intimação do autor do fato por meio do seu Patrono para juntada de procuração e manifestar-se acerca da Transação Penal, conforme acordado em audiência, no prazo de 10 (DEZ) dias.

    Cumpra-se.

  • 29/04/2021 15:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 09:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/10/2020 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 10/2020.

  • 09/10/2020 18:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/10/2020 10:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 13:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/09/2020 16:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 15: 09/2020 01:30 sala das audiências.

  • 29/05/2020 11:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 15: 09/2020 01:30 sala das audiências.

  • 29/05/2020 10:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 12:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 09: 06/2020 11:30 sala das audiências.

  • 10/12/2019 10:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 24: 03/2020 11:30 sala das audiências.

  • 05/12/2019 12:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 09:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2019 09:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 16: 10/2019 09:05 sala das audiências.

  • 05/08/2019 09:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 15: 10/2019 09:50 sala das audiências.

  • 02/08/2019 10:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 12:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/07/2019 12:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/07/2019 12:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2019 10:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000141-94.2019.8.18.0060.5001

  • 19/07/2019 09:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGERIO BESSERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2019 09:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2019 12:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia

  • 18/07/2019 12:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/07/2019 12:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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