TJPI - 0005148-41.2007.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEMILTON DA SILVA PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSA ALVES DAS NEVES - FALECIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 14:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLEMILTON DA SILVA PINHEIRO (REU)

  • 27/03/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 16:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/07/2023 16:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/07/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 13:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 12:44

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLEMILTON DA SILVA PINHEIRO (REU)

  • 05/07/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 05:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0005148-41.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: CLEMILTON DA SILVA PINHEIRO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de junho de 2022         ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393  

  • 10/06/2022 11:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 11:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 10:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2017 09:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 30/11/2017 09:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2017 16:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2015 10:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguardar em Secretaria.

  • 16/03/2015 07:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso, para visto Correcional.

  • 26/03/2014 12:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Feito suspenso.

  • 19/03/2014 08:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/03/2014 11:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/02/2014 13:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso.

  • 21/02/2014 13:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO, para apresentar resposta à acusação.

  • 21/02/2014 12:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicação do Edital de Citação do acusado CLEMÍLTON DA SILVA PINHEIRO no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

  • 22/10/2013 10:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição Edital de Citação do acusado CLEMILTON DA SILVA PINHEIRO.

  • 03/04/2013 08:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/11/2012 12:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/11/2012 10:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 31/07/2012 11:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/07/2012 12:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/07/2012 11:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir despacho de citação do acusado e deprecação da prisão do acusado.

  • 01/12/2011 09:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/12/2011 09:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apreendido

  • 24/11/2011 10:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 24/05/2011 09:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citação do réu por precatória.

  • 16/09/2010 13:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - cls

  • 31/08/2010 09:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio

  • 16/09/2009 09:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/09/2009 09:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/07/2009 12:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/05/2009 12:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/05/2008 10:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 06/05/2008 10:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 31/10/2007 07:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/10/2007 07:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - denuncia - art. 121§2º, IV

  • 23/10/2007 08:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre inquerito

  • 08/10/2007 12:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2011

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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