TJPI - 0003507-96.1999.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLITO ALVES BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS AUGUSTO ALVES FERREIRA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 11:41

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 10:05

    Determinada diligência

  • 26/08/2024 10:05

    Determinado o arquivamento

  • 26/08/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 09:17

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 16:54

    Transitado em Julgado em 19/08/2024

  • 23/08/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 16:49

    Expedição de Edital.

  • 09/08/2024 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:51

    Juntada de Informações

  • 02/08/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 12:38

    Revogada a Prisão

  • 02/08/2024 12:38

    Declarada decadência ou prescrição

  • 02/08/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 25/03/2024 12:30

    Juntada de comprovante

  • 25/03/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 08:08

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 16:12

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 10/02/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 11:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 20/09/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 11:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 04/08/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 20:23

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/06/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0003507-96.1999.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE CARLITO ALVES BATISTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de junho de 2022         LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457  

  • 10/06/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 08:49

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 08:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 14:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 12:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2018 07:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 13:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/11/2018 13:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2018 13:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2018 12:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003507-96.1999.8.18.0140.5001

  • 23/10/2018 16:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2018 11:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 09:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/10/2018 09:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/09/2018 13:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2018 08:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 11:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/08/2016 10:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 09/08/2016 10:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2016 08:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2016 06:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 07/2016.

  • 30/06/2016 14:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/06/2016 11:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/03/2014 08:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir despacho de fls. 185.

  • 21/03/2014 12:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA VISTO CORRECIONAL.

  • 27/01/2014 10:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2014 12:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho de fls. 181 dos autos.

  • 15/01/2014 07:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/01/2014 07:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/01/2014 11:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Oficio nº 720 Sacat: DRF/TSA, oriundo do Ministério da Fazenda

  • 01/08/2013 12:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2013 12:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/07/2013 11:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/03/2013 12:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/11/2012 10:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Oficiar TRE, INSS e Receita Federal

  • 01/11/2012 12:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/10/2012 09:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/07/2012 12:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/05/2012 10:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/05/2012 10:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2012 11:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/05/2012 13:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - determinado vistas ao Ministério Público, para manifestar-se sobre a certidão da oficiala de justiça.

  • 18/04/2012 07:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/04/2012 07:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - acusado não citado em virtude de encontrar-se acamado

  • 03/04/2012 08:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO

  • 03/04/2012 08:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - "..Cumpra-se o despacho de fls. 161."

  • 05/10/2011 13:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - ao MM. Juiz de Direito.

  • 05/10/2011 13:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certificado recebimento dos autos, desacompanhados de qualquer arma e: ou objeto.

  • 05/10/2011 13:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos da 2ª Vara do Júri.

  • 03/10/2011 10:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 03/10/2011 08:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - para redistribuir á 1ª VJÚRI

  • 30/09/2010 08:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - cls

  • 06/09/2010 12:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio

  • 16/10/2009 09:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 22: 10/2009 17:00 - Instrução e julgamento

  • 22/09/2009 16:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - protocolado ao NAT

  • 26/05/2009 12:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - designar data para audiência de instrução e julgamento

  • 28/03/2007 18:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - marcar pauta para audiência de inquirição de testemunhas

  • 20/07/2006 10:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Audiência - realizada no dia 12: 11/2003

  • 23/02/1999 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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