TJPI - 0005908-63.2002.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 16:44
Arquivado Provisoramente
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19/08/2024 16:44
Arquivado Definitivamente
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04/07/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 10:10
Determinado o arquivamento
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26/06/2024 12:15
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
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09/05/2024 09:12
Conclusos para despacho
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09/05/2024 09:12
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 09:12
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 22:35
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 22:35
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 12:43
Conclusos para despacho
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04/04/2024 12:43
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 12:43
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 14:45
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 18:55
Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 30/10/2023 23:59.
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23/10/2023 10:45
Expedição de Informações.
-
23/10/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 10:41
Expedição de Ofício.
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19/10/2023 19:12
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 13:51
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 13:51
Expedição de Certidão.
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28/01/2023 00:11
Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 27/01/2023 23:59.
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16/01/2023 11:18
Juntada de informação
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16/01/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 11:15
Expedição de Ofício.
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16/01/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2023 21:09
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2023 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2022 23:57
Juntada de Petição de petição
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12/09/2022 09:21
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 12:34
Expedição de Certidão.
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21/06/2022 12:21
Conclusos para despacho
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13/06/2022 10:14
Juntada de Petição de petição
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13/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0005908-63.2002.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: FRANCISCO ARAUJO GONCALVES CHICO DA BURRA Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de junho de 2022 LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457 -
10/06/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 08:49
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/06/2022 08:44
Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/02/2022 11:35
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 12:53
Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/07/2021 12:16
Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/04/2021 10:58
Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/04/2021 11:29
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2021 19:33
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/04/2021 19:32
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/10/2020 08:44
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 12:06
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/02/2019 13:19
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/09/2018 12:58
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2018 13:00
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/11/2017 08:58
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
08/11/2017 08:54
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
08/11/2017 08:45
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
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04/10/2017 09:59
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2017 14:11
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/09/2017 14:10
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão
-
29/09/2017 14:01
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/12/2014 07:53
Mov. [58] - [ThemisWeb] Remessa
-
17/12/2014 07:52
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO.
-
29/09/2014 08:22
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
22/09/2014 15:23
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão
-
22/09/2014 15:22
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - CONTRARRAZÕES DO MP, À APELAÇÃO DO ACUSADO.
-
22/09/2014 15:22
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/09/2014 13:28
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO ACUSADO.
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09/09/2014 13:27
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - RECURSO DE APELAÇÃO DO ACUSADO.
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09/09/2014 11:28
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - ATA DE JULGAMENTO.
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09/09/2014 11:24
Mov. [49] - [ThemisWeb] Procedência
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27/08/2014 09:29
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AGUARDANDO JULGAMENTO.
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27/08/2014 09:29
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/08/2014 10:32
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA CÓPIA.
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22/08/2014 10:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/08/2014 10:04
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA CÓPIA.
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08/08/2014 09:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - à Comarca de Porto - Piauí, para intimação do acusado. AGUARDANDO SESSÃO DE JULGAMENTO.
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06/08/2014 11:14
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência
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17/07/2014 11:59
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/07/2014 11:58
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO.
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17/07/2014 11:56
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA OS FINS DO ART. 423, parte final, DO CPP.
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14/07/2014 08:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente
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16/05/2014 13:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA OS FINS DO ART. 423, parte final, DO CPP.
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16/05/2014 13:56
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - ROL DE TESTEMUNHAS DO ACUSADO(art. 422 do CPP).
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07/05/2014 10:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Rol de testemunha conforme art. 422, CPP.
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28/04/2014 13:48
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/04/2014 13:47
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - PEDIDO DE VISTA DO ADVOGADO VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHO.
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20/03/2014 08:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Intimatória do acusado. Aguardando devolução.
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17/03/2014 09:43
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente
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17/02/2014 15:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/02/2014 15:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - autos desacompanhados de qualquer arma ou objeto.
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29/01/2014 13:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa
-
29/01/2014 13:16
Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Volta ao Juízo de Origem (Declaração de Competência em Conflito)
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15/01/2014 07:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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15/01/2014 07:06
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO MP
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12/12/2013 12:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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12/12/2013 11:15
Mov. [23] - [ThemisWeb] Incompetência - Determinando o encaminhamento do feito para redistribuição.
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03/12/2013 09:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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20/03/2013 14:27
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intimar o acusado por edital, da renúncia do adcogado.
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17/01/2013 10:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição
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25/10/2011 14:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - com despacho para INTIMAR os 06 (seis) advogados para fazer a defesa do acusado, os mais deverm ser intimados do despacho proferido às fls. 354 dos autos. (ESTANTE 2DA)
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19/09/2011 13:42
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intimação dos advogados do acusado sobre despacho de fls. 354.
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30/09/2010 08:50
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - cls
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06/09/2010 12:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio
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21/10/2009 14:29
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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21/10/2009 14:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - intimar o acusado da renuncia do advogado
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21/10/2009 14:28
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Renunciando o mandado procuratório
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30/09/2009 11:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dra. Conceição Moreira para apresentar rol de testemunhas para deporem em plenário
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26/02/2009 15:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - com recurso em sentido estrito
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10/02/2009 11:29
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
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10/02/2009 11:29
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA AO MUTIRÃO CARCERÁRIO
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14/08/2008 12:43
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - para se manifestar sobre o recurso
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18/07/2008 11:33
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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18/07/2008 11:33
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - recurso em sentido estrito do advogado do acusado
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21/05/2008 10:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - intimar o advogado sobre paradeiro do acusado, bem como oficiar ao TRE para fornecer endereço do mesmo
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19/02/2007 00:00
Mov. [4] - [ThemisWeb] Procedência - como incurso nas penas do art. 121 §2º, II do CP, devendo ser intimado o réu e seu advogadp, não havendo recurso, vitas as partes, primeiro MP e depois ao réu para apresentação do LIBELO e Contrariedade do LIBELO.
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24/04/2002 00:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Conforme despacho do MM Juiz da 4a V.C. declinando da competencia e determinando a remessa dos autos a 1a. V.C. as fls 28.
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28/02/2002 00:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Redistribuição - Prisao preventiva na 4a.Vara Criminal.
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28/02/2002 00:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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