26/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:21

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:08

Extinta a punibilidade por prescrição
25/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/01/2025 23:59.
25/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 17:38

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 07/11/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.
04/11/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:56

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 07/11/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.
31/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:38

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 14:40

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 21:02

Conclusos para despacho
01/10/2024 21:02

Expedição de Certidão.
01/10/2024 21:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
01/10/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:59

Conclusos para despacho
01/10/2024 20:57

Conclusos para despacho
01/10/2024 20:57

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:21

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
07/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:35

Conclusos para despacho
07/08/2024 07:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:44

Juntada de Petição de documento comprobatório
30/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:45

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Gilbués em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 00:10

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Gilbués em 30/06/2023 23:59.
18/05/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 00:15

Conclusos para despacho
14/09/2022 14:16

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2022 01:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/09/2022 23:59.
11/08/2022 16:33

Juntada de informação
11/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:58

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 09:23

Juntada de informação
29/06/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA Processo nº 0000177-34.2017.8.18.0052 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Requerente: AUTORIDADE POLICIAL Advogado(s): Réu: HELIEL FERNANDES RIBEIRO, OZORIO JUNIOR PATRICIO DE ALMEIDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SANTA FILOMENA, 7 de junho de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127
07/06/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:08

Mov. [17] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
07/06/2022 08:45

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2022 08:44

Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
25/02/2021 10:59

Mov. [14] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
25/02/2021 09:19

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recurso prejudicado - Prejudicado o recurso
25/02/2021 09:07

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
17/12/2020 13:05

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 10:29

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/09/2020 12:22

Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/11/2018 08:34

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2018 17:03

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
06/11/2018 08:29

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000177-34.2017.8.18.0052.5001
10/09/2018 11:37

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao José Sérvio de Deus Barros. (Vista ao Ministério Público)
12/09/2017 10:48

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/03/2017 11:30

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
07/03/2017 10:59

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
07/03/2017 10:59

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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