TJPI - 0011597-83.2005.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO DA SILVA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDA RUBEN DE MACEDO

OZIRES ALBERTO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 09:24

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital REGINALDO DA SILVA SANTOS (REU)

  • 01/10/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 11:43

    Juntada de mandado de prisão preventiva

  • 17/05/2024 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2024 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2024 23:21

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 07/05/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:10

    Expedição de Carta.

  • 02/04/2024 14:22

    Juntada de comprovante

  • 05/03/2024 11:10

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2024 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 22:11

    Determinada a citação de REGINALDO DA SILVA SANTOS (REU)

  • 10/01/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2023 14:23

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 14:22

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 14:21

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 14:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 21:13

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital REGINALDO DA SILVA SANTOS (REU)

  • 10/08/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0011597-83.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: REGINALDO DA SILVA SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de junho de 2022         LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457  

  • 10/06/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 08:49

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 08:44

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 14:33

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/12/2021 14:33

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2021 11:09

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011597-83.2005.8.18.0140.5006

  • 09/12/2021 12:58

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2021 14:52

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 29/05/2021 19:26

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/05/2021 19:24

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 15:13

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 15:11

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2021 16:24

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011597-83.2005.8.18.0140.5005

  • 01/03/2021 09:55

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/03/2020 13:35

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/02/2020 06:01

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 02/2020.

  • 13/02/2020 18:30

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/02/2020 08:41

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/02/2020 08:33

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/02/2020 13:53

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/12/2019 14:31

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2019 14:30

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 14:29

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 11:38

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011597-83.2005.8.18.0140.5004

  • 13/12/2019 08:16

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA . (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/12/2019 08:22

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 16:38

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2019 16:37

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 16:36

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/11/2019 11:56

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2019 09:37

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011597-83.2005.8.18.0140.5003

  • 25/10/2019 08:58

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/10/2019 08:52

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2019 08:46

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2019 11:06

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011597-83.2005.8.18.0140.5002

  • 04/10/2019 11:06

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2019 08:42

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 13:59

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/06/2019 13:57

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 14:30

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 11:44

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/10/2018 09:12

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/09/2018 11:32

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/09/2018 12:20

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2018 11:59

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/09/2018 11:58

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/09/2018 11:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2018 13:34

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011597-83.2005.8.18.0140.5001

  • 05/09/2018 08:25

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO - 15ª PROMOTORIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2018 08:19

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2018 12:31

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 09/2018 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 12/07/2018 09:29

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 09:19

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/07/2018 09:14

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/07/2018 09:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011597-83.2005.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/07/2018 09:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011597-83.2005.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/07/2018 09:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011597-83.2005.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/07/2018 09:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011597-83.2005.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/07/2018 09:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011597-83.2005.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/07/2018 09:07

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011597-83.2005.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/04/2017 08:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0015168-62.2005.8.18.0140

  • 03/04/2017 08:48

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0015168-62.2005.8.18.0140

  • 03/04/2017 08:47

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0015168-62.2005.8.18.0140

  • 30/03/2017 11:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2017 09:06

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 09/2018 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 27/01/2017 09:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2017 12:06

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/01/2017 12:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2016 06:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 12/2016.

  • 15/12/2016 15:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/12/2016 12:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/11/2016 10:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2016 17:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2016 17:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2016 11:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. JoãoMendes Beningo Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/10/2016 11:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2016 11:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2016 09:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/10/2016 09:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2016 07:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2016 07:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2016 11:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2016 09:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/08/2016 13:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011597-83.2005.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/08/2016 13:08

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2016 10:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2016 13:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2016 11:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2016 08:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011597-83.2005.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/05/2016 08:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 16/06/2015 11:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício 330: 2015.

  • 03/04/2014 11:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/04/2014 09:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso pra visto correcional.

  • 27/11/2013 08:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício nº898: 2013/1ªVTJ, ao 10ºDistrito Policial.

  • 25/11/2013 10:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/11/2013 13:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho, após consulta no SIEL.

  • 19/04/2013 08:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/04/2013 08:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/02/2013 16:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/11/2012 12:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/11/2012 09:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Abra-se vista ao Ministério Público.

  • 21/09/2012 10:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/09/2012 10:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2012 07:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/07/2012 10:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/10/2011 12:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2011 12:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de armas ou objeto apreendido

  • 07/10/2011 13:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 28/06/2011 11:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Autuar e registrar. Após, concluso

  • 07/10/2010 09:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - cls

  • 22/09/2010 09:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição

  • 03/05/2010 10:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - juntar carta precatória

  • 27/04/2010 11:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/04/2010 11:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistas ao MP

  • 16/07/2009 09:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/05/2009 09:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - citar o acusado para responder a defesa escrita em dez dias e oficiar à delegacia para cumprimento do mandado de prisão

  • 28/03/2007 11:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - aguardando cumprimento mandado de prisão

  • 13/07/2006 10:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Denúncia - recebimento de denuncia em todos os seus termos - (jose)

  • 08/03/2005 09:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2011

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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