TJPI - 0000359-41.2007.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO JOSE DOS SANTOS SOUSA

CPF *25.***.*45-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CASSIO DA SILVA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 08:47

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 17:28

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/05/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 03:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 03:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 08:06

    Juntada de informação

  • 19/09/2024 10:37

    Juntada de comprovante

  • 18/09/2024 09:35

    Juntada de Informações

  • 14/09/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 09:16

    Juntada de comprovante

  • 02/06/2024 01:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 07:46

    Outras Decisões

  • 18/04/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 00:49

    Decorrido prazo de FABIO JOSE DOS SANTOS SOUSA em 06/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 20:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 20:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 13:11

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 15/04/2023 10:48

    Juntada de Informações

  • 03/04/2023 13:18

    Juntada de Informações

  • 13/03/2023 02:53

    Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

  • 17/02/2023 14:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2023 14:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2023 14:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 06:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 06/2022.

  • 09/06/2022 18:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000359-41.2007.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Denunciado: FABIO JOSE DOS SANTOS SOUSA Advogado(s):  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 08/06/2022 15:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 15:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 15:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 11:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 11:23

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2014 11:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/12/2011 10:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Juntada de DVD.

  • 07/12/2011 10:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2011 11:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/11/2011 09:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/11/2011 11:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - expedido mandado de intimação em data de 04.11.2011, bem como recebido pelo oficial de justiça em data de 08.11.2011 para cumprir, conforme certidão em anexo.

  • 06/10/2011 10:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução está designada para a data 01: 12/2011 às 8: 00 com a situação Designada

  • 06/10/2011 08:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do M.M. Juiz de Direito desta Comarca, com despacho a cumprir.

  • 04/10/2011 09:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - com decretação de revelia.

  • 21/09/2011 11:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/06/2011 11:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos da MMª Juíza de Direito desta Comarca, com despacho a cumprir.

  • 29/06/2011 12:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/05/2011 12:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 11/05/2011 11:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do Ministério Público desta Comarca, com parecer.

  • 05/05/2011 13:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 20/04/2011 17:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - junrada de carta precaória

  • 20/04/2011 17:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - juntada de Ofício GJ nº 093: 2011

  • 04/03/2011 13:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/02/2011 16:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - através do ofício GJ nº 585: 2010, datado de 02.09.2010, ao Juiz(a) de Direito da Comarca de São Paulo-SP, para cumprimento.

  • 11/06/2010 16:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - juntado aos autos o ofício nº 246: 2010/17º DP, datado de 11/06/2010 e o mandado de prisão em desfavor de Fábio José dos Santos Sousa, conforme requisição expedida pelo ofício nº 452/2010.

  • 11/06/2010 16:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido o ofício nº 452: 2010 da Secretaria da Vara Única, ao Delegado de Policia do 17º DP de José de Freitas-PI, intimando da decisão que determinou o recolhimento do mandado de prisão contra Fábio José

  • 25/05/2010 12:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos da M.Mª Juíza de Direito em 24.05.2010, com despacho a cumprir.

  • 24/05/2010 09:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Prisão

  • 18/05/2010 10:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/04/2010 12:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/04/2010 09:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/04/2010 09:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - com base no art. 366 do Código de Processo Penal. Declarado suspenso em 05.04.2010.

  • 16/04/2010 09:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - da M.Mª Juíza devidamente cumprido.

  • 06/04/2010 16:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2010 16:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2010 16:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em 05 de abril de 2010, decretando a prisão preventiva do acusado Fábio José dos Santos Sousa, feito com no art. 312 do Código de Processo Penal e determinado a expedição contra o mesmo o respectivo mandado de pri

  • 31/03/2010 09:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/03/2010 13:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2010 09:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/03/2010 12:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/03/2010 08:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - manda dá vista ao MP

  • 04/03/2010 08:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/03/2010 13:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - para fazer conclusos

  • 26/02/2010 07:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2010 07:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - manda oficiar ao cartorio eleitoral solicitando infoprmações sobre o domicílio eleitoral do acusado Fábio dos Santos Sousa

  • 25/02/2010 09:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/02/2010 16:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - para fazer conclusos

  • 29/01/2010 08:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - a defesa escrita do acusado

  • 29/01/2010 08:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - a defesa escrita do acusado

  • 21/01/2010 14:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de citação do acusado para no prazo de 10 dias responder aos termos da denúncia feita contra a sua pessoa e encaminhado via e-mail ao TJ-PI, para a publicação no DJ

  • 31/07/2009 16:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - para expedir edital de citação

  • 28/07/2009 18:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - para fazer conclusão

  • 30/06/2009 12:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2009 08:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/06/2009 12:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2009 08:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - manda intimar o MP

  • 22/06/2009 11:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/12/2007 09:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2007

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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