TJPI - 0001267-96.2017.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 13:28
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 13:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
23/08/2023 13:28
Julgado improcedente o pedido
-
23/08/2023 12:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
16/08/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 08:33
Juntada de Petição de manifestação
-
13/07/2023 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 16:55
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2023 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2023 15:13
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2023 09:31
Juntada de Petição de manifestação
-
06/07/2023 15:36
Juntada de Petição de manifestação
-
06/07/2023 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2023 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 13:49
Expedição de Ofício.
-
06/07/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 09:31
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 00:56
Decorrido prazo de EDVAR DE MOURA REIS em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 00:56
Decorrido prazo de ERIVALDO DE MOURA REIS em 17/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 15:05
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 15:35
Outras Decisões
-
16/03/2023 23:49
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 12:30
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 12:30
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 16:01
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2022 18:11
Expedição de #Não preenchido#.
-
09/06/2022 11:21
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001267-96.2017.8.18.0078.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
09/06/2022 11:10
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
09/06/2022 10:58
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001267-96.2017.8.18.0078.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/06/2022 06:00
Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2022.
-
02/06/2022 18:10
Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/06/2022 14:11
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 07/2022 10:00 sala de audiência do Fórum.
-
02/06/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001267-96.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ERIVALDO DE MOURA REIS, EDVAR DE MOURA REIS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ) (...) Neste diapasão, certo da necessidade de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DESIGNO o dia 22/07/2022, às 10h00min, neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de Valença do Piauí, conforme novas regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Teams, quando então deverão solicitar, por petição motivada e com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, o link para ingresso por videoconferência.
Cumpra-se com os expedientes necessários. -
01/06/2022 16:51
Mov. [86] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
16/05/2022 14:41
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/05/2022 14:40
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
14/03/2022 12:57
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001267-96.2017.8.18.0078.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/02/2022 13:13
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/02/2022 15:23
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001267-96.2017.8.18.0078.5006
-
01/02/2022 10:17
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Omar dos Santos Rocha Neto . (Vista à Defensoria Pública)
-
26/01/2022 11:03
Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 13:28
Mov. [78] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
-
27/08/2021 13:25
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 26: 08/2021 11:00 Fórum Local - Videoconferência.
-
15/08/2021 11:19
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2021 11:18
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2021 11:14
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2021 12:02
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/08/2021 14:27
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)
-
03/08/2021 14:19
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2021 10:07
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/07/2021 09:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001267-96.2017.8.18.0078.5003
-
29/06/2021 17:07
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
29/06/2021 11:33
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/06/2021 11:29
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/06/2021 11:27
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2021 18:20
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001267-96.2017.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/06/2021 18:17
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001267-96.2017.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/06/2021 18:13
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001267-96.2017.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
24/06/2021 14:46
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 08/2021 11:00 Fórum Local - Videoconferência.
-
29/03/2021 11:55
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 13:20
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 12:20
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2020 12:19
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2020 12:16
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2020 06:01
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2020.
-
30/03/2020 18:12
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
27/03/2020 15:09
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2020 06:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 26: 03/2020.
-
25/03/2020 18:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/03/2020 09:14
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/03/2020 08:35
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 10:39
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2020 10:35
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/03/2020 10:17
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001267-96.2017.8.18.0078.5002
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04/03/2020 11:47
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
28/02/2020 11:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001267-96.2017.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/02/2020 10:58
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001267-96.2017.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/02/2020 10:58
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001267-96.2017.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/02/2020 10:48
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
17/02/2020 09:19
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 22: 04/2020 10:30 Fórum Local.
-
17/02/2020 09:13
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 24: 04/2020 10:20 Fórum Local.
-
14/02/2020 14:52
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2020 14:19
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/01/2020 08:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
23/01/2020 08:13
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/12/2019 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 12/2019.
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12/12/2019 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/12/2019 17:18
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 04/2020 01:00 Fórum Local.
-
11/12/2019 16:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2019 11:34
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/09/2019 14:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 14:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/07/2019 14:16
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
15/07/2019 14:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/07/2019 14:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/07/2019 13:07
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001267-96.2017.8.18.0078.5001
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04/07/2019 13:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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28/06/2019 14:04
Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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11/05/2018 11:15
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/04/2018 11:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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05/03/2018 13:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/02/2018 09:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado
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11/01/2018 12:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2018 21:17
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2018 11:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDVAR DE MOURA REIS, ERIVALDO DE MOURA REIS.
-
09/01/2018 13:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/01/2018 13:44
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/01/2018 13:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
09/01/2018 13:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/01/2018 11:07
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
-
08/01/2018 09:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/12/2017 08:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/12/2017 09:36
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/12/2017 13:28
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
23/12/2017 13:28
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ERIVALDO DE MOURA REIS.
-
23/12/2017 11:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/12/2017 11:31
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/12/2017 11:24
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
23/12/2017 11:24
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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