TJPI - 0000441-83.2019.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 14:01
Arquivado Definitivamente
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13/11/2023 14:01
Baixa Definitiva
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13/11/2023 14:00
Arquivado Definitivamente
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13/11/2023 14:00
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 13:57
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 13:54
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 17:15
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2023 15:43
Juntada de Petição de manifestação
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22/09/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 09:13
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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02/06/2023 16:57
Conclusos para despacho
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02/06/2023 16:57
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 08:16
Juntada de Petição de manifestação
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18/05/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 08:37
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000441-83.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA VALDA BEZERRA DA SILVA MOURA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 8 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
08/06/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 11:40
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2022 11:39
Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/04/2021 08:38
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/11/2020 09:36
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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29/10/2020 07:21
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2020 09:11
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/10/2020 13:39
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-83.2019.8.18.0051.5004
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30/09/2020 12:07
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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25/09/2020 06:02
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 09/2020.
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24/09/2020 18:30
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/09/2020 10:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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11/09/2020 11:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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11/09/2020 11:51
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2020 11:50
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 09/2020 11:00 Videoconferência.
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03/09/2020 12:11
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/09/2020 15:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-83.2019.8.18.0051.5003
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15/08/2020 14:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/08/2020 13:22
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000441-83.2019.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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15/08/2020 12:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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14/08/2020 17:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA VALDA BEZERRA DA SILVA MOURA
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14/08/2020 16:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 09/2020 11:00 Videoconferência.
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27/04/2020 14:24
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/03/2020 12:11
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 24: 03/2020 12:11 Sala de audiências local.
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24/03/2020 10:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2020 21:08
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/03/2020 21:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/03/2020 11:28
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/03/2020 10:20
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
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02/03/2020 10:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/02/2020 12:56
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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14/02/2020 13:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/02/2020 10:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000441-83.2019.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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06/02/2020 10:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000441-83.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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06/02/2020 10:21
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2020 21:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 04/2020 11:00 Sala de audiências local.
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11/12/2019 12:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/12/2019 12:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumário
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10/12/2019 12:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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05/12/2019 13:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/12/2019 12:14
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-83.2019.8.18.0051.5002
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07/11/2019 08:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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05/11/2019 10:51
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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05/11/2019 10:50
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2019 17:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/10/2019 09:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-83.2019.8.18.0051.5001
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16/10/2019 13:50
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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16/10/2019 13:46
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/10/2019 16:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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11/10/2019 16:01
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/10/2019 15:56
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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11/10/2019 15:56
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2019
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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