TJPI - 0000002-39.2000.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PORTUGUES ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HILDEMAR GREGORIO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/08/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 16:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/01/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000002-39.2000.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: PORTUGUÊS ALVES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 8 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 08/06/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 17:03

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 11:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 11:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2022 13:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2022 15:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 08:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2020 08:56

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2018 17:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 11:55

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/07/2018 14:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2018 12:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2018 11:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-39.2000.8.18.0051.5001

  • 13/06/2018 09:15

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/06/2018 15:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2018 13:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2018 12:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/08/2017 12:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2017 12:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2017 12:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/07/2017 11:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2017 14:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2017 14:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2017 14:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/06/2017 19:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 13:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2017 12:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/05/2017 10:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2016 09:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/09/2016 16:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2016 08:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2016 08:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2016 08:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/11/2015 08:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - AR DEVOLVIDA DO SR. FERNANDO MARQUES, FL-77

  • 24/11/2015 08:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - AR DEVOLVIDO DA SR. IRACEMA PEREIRA DE MOURA DOS SANTOS, FL-76

  • 20/11/2015 10:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA DECLARAÇÃO DE POBREZA DA VITIMA, FL-75

  • 18/11/2015 08:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 545: 16.001.06.0(APS DE PICOS-PI)

  • 29/10/2015 11:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO Nº 899: 2015/SVU À AGÊNCIA DO INSS DE PICOS-PI

  • 29/10/2015 11:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO Nº 898: 2015/SVU À RECEITA FEDERAL DO BRASIL - AGÊNCIA DE PICOS/PI

  • 12/11/2014 10:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/08/2014 13:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/08/2014 14:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - PETIÇÃO MINISTERIAL. FLS. 68.

  • 13/08/2014 14:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2014 13:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/07/2014 16:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/05/2014 12:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho

  • 02/10/2013 13:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - fls. 64.

  • 30/09/2013 13:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO 021: 2013/CE/40ªZE - fls. 62/63.

  • 04/04/2013 11:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO EM CORREIÇÃO, FLS. 61.

  • 04/04/2013 11:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO Nº 1784: AECI/GM/MS, FLS. 59/60.

  • 04/04/2013 11:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO Nº 933: 12, FLS 58.

  • 04/04/2013 11:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO, FLS. 57.

  • 23/07/2012 14:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/07/2012 08:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - A.R., FLS. 55, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 933: 2012-SVU.

  • 09/07/2012 10:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - A.R., FLS. 54, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 935: 2012.

  • 29/06/2012 10:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - A.R., FLS. 53, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 934: 2012-SVU.

  • 14/06/2012 11:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - exp. Ofício MS.

  • 14/06/2012 10:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - exp. Ofício - INSS.

  • 14/06/2012 10:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - exp. Ofício (SERASA)

  • 14/06/2012 10:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - exp. Ofício CARTÓRIO ELEITORAL - 40ª ZE.

  • 12/06/2012 09:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO(FLS.48)

  • 05/09/2000 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2000 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2000

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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