TJPI - 0000036-96.2009.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEOVANI FRANCISCO DA SILVA

CPF *09.***.*34-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSEFA ANGELA DA SILVA CARVALHO

FRANCISCO FILHO DA SILVA

CPF *06.***.*96-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2025 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 11:31

    Juntada de Petição de informação

  • 26/06/2025 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2025 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2025 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 13:34

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 11:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 17/06/2025 11:13

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 16/06/2025 21:11

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2025 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 21:10

    Transitado em Julgado em 13/06/2025

  • 16/06/2025 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2025 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2025 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 18:51

    Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

  • 13/04/2025 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2025 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2025 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 16:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 23:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 21:34

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2024 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 15:47

    Juntada de Informações

  • 04/09/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2024 08:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 08:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2024 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2024 13:46

    Juntada de comprovante

  • 15/08/2024 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 16:14

    Determinada diligência

  • 14/08/2024 16:14

    Outras Decisões

  • 13/08/2024 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2024 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 20:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 20:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 19:40

    Juntada de Informações

  • 31/07/2024 22:59

    Juntada de Informações

  • 31/07/2024 22:15

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2024 14:37

    Juntada de comprovante

  • 17/07/2024 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 21:32

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 21:23

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000036-96.2009.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GEOVANI FRANCISCO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 8 de junho de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 08/06/2022 17:22

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 17:16

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 13:55

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/11/2021 13:51

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2021 11:46

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-96.2009.8.18.0051.5004

  • 29/10/2021 12:38

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2021 12:19

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2021 10:41

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/09/2021 09:00

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 11:56

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 08:49

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2021 13:27

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/05/2021 13:10

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2021 13:27

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-96.2009.8.18.0051.5003

  • 29/04/2021 13:54

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/04/2021 18:34

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2021 21:03

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/12/2020 08:13

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/12/2020 18:16

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/12/2020 18:09

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 15:19

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2020 09:57

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 12:05

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 11:59

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 11:43

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-96.2009.8.18.0051.0008 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 24/11/2020 11:28

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/11/2020 12:21

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-96.2009.8.18.0051.0007 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 19/11/2020 06:02

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 11/2020.

  • 18/11/2020 18:30

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/11/2020 11:27

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 11:19

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 31/08/2020 11:44

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 16:01

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/06/2020 15:58

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 12:29

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/02/2020 11:00

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2020 09:33

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/01/2019 11:11

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 08:53

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/10/2018 15:44

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2018 15:42

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/09/2018 09:53

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2018 09:11

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/09/2018 14:53

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 09/2018 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 24/09/2018 10:20

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/09/2018 11:52

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/09/2018 13:29

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 31/08/2018 12:01

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 31/08/2018 11:15

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2018 09:54

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PAULA BATISTA DA SILVA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/08/2018 08:46

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/08/2018 08:38

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2018 11:59

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 09/08/2018 13:19

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2018 13:16

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2018 13:09

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2018 08:47

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 13:46

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/08/2018 13:44

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/07/2018 08:44

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2018 08:40

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2018 12:22

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2018 11:47

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2018 11:42

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2018 13:34

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 13:04

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/07/2018 12:30

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/07/2018 12:28

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 12:04

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/07/2018 11:55

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2018 11:45

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2018 13:09

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-96.2009.8.18.0051.5002

  • 23/07/2018 12:52

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/07/2018 12:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 09/2018 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 23/07/2018 12:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 23/07/2018 10:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-96.2009.8.18.0051.5001

  • 20/07/2018 06:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 07/2018.

  • 19/07/2018 14:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/07/2018 14:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2018 14:35

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-96.2009.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 18/07/2018 14:35

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-96.2009.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 18/07/2018 14:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-96.2009.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 18/07/2018 14:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-96.2009.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 18/07/2018 14:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-96.2009.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 18/07/2018 14:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-96.2009.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 20/07/2017 15:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2017 15:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2016 14:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital

  • 05/10/2016 06:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 10/2016.

  • 04/10/2016 15:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/10/2016 11:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2016 10:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/07/2016 14:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2016 09:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2016 12:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/03/2016 10:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2016 10:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/03/2016 09:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2015 14:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/10/2015 12:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/10/2015 12:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/10/2015 12:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - OFICIO N°176: 2015 HPVA HOSPITAL PENITENCIARIO DR. VALTER ALENCAR ACOMPANHADO DE LAUDO PSIQUIÁTRICO, FL-95/101

  • 03/06/2015 14:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Confirmação da Penitenciária Regional de Picos-PI de recebimento de e-mail

  • 03/06/2015 10:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - e-mail enviado à Penitenciária Regional "José de Deus Barros" em Picos-pi

  • 03/06/2015 09:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício nº 331: 2015 à Penitenciária José de Deus Barros, em Picos-PI

  • 02/06/2015 14:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/06/2015 14:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/06/2015 14:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 90: 2015/HPVA

  • 27/05/2015 11:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Recibos de documentos enviados por malote digital (carta precatória e ofício)

  • 27/05/2015 09:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício 294: 2015/SVU ao Hospital Penitenciário Dr. Válter Alencar

  • 27/05/2015 08:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Carta Precatória Criminal ao Juízo de Direito da Comarca de Picos-PI

  • 26/05/2015 18:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/05/2015 08:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/05/2015 08:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - OFICIO Nº75: 2015 HPVA, ALTOS 18 DE MAIO DE 2015. SOLICITAÇÃO DE FAMILIARES PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO.

  • 27/04/2015 10:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO VIA MALOTE DIGITAL

  • 24/04/2015 11:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO Nº 219: 2015-SVU AO HOSPITAL PENITENCIÁRIO DR. VALTER ALENCAR.

  • 06/04/2015 14:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/03/2015 09:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/03/2015 09:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - MALOTE DIGITAL.OFICIO Nº18: 2015 HPVA

  • 04/03/2015 09:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR,FLS 64.

  • 04/02/2015 08:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício nº 79: 2015-SVU

  • 26/05/2014 16:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedição de Ofício

  • 22/02/2013 11:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - A.R., FLS. 61.

  • 22/02/2013 11:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO Nº 75: 2013-SVU, FLS. 60.

  • 22/02/2013 11:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO, FLS. 59.

  • 29/01/2013 12:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/01/2013 14:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS EM SECRETARIA COM CIENTE DO M.P., FLS. 57.

  • 13/11/2012 14:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/11/2012 13:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO JUDICIAL - fls. 57.

  • 27/08/2012 09:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO Nº08: 2012-SVU, FLS. 57.

  • 27/08/2012 09:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - ALVARÁ, FLS. 56, COM RECIBO DOS DESTINATÁRIOS.

  • 27/08/2012 09:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA, FLS. 55.

  • 27/08/2012 09:47

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 18/10/2011 09:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos p: despacho

  • 23/04/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2009

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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