TJPI - 0000191-51.2011.8.18.0109
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 22:24
Outras Decisões
-
29/05/2025 13:23
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 04:45
Decorrido prazo de HOLEÃO PEREIRA BATISTA em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 04:45
Decorrido prazo de HOLEÃO PEREIRA BATISTA em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 11:45
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2025 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:52
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 14:25
Juntada de Petição de cota ministerial
-
02/03/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 03:42
Decorrido prazo de HOLEÃO PEREIRA BATISTA em 25/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 03:51
Decorrido prazo de EDSON LUIZ GUERRA DE MELO em 30/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 12:45
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/05/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 06:45
Decorrido prazo de EDSON LUIZ GUERRA DE MELO em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 23:41
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2024 06:36
Decorrido prazo de VALDIVINO RIBEIRO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 05:46
Decorrido prazo de HOLEÃO PEREIRA BATISTA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 05:45
Decorrido prazo de VALDIVINO RIBEIRO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 05:00
Decorrido prazo de NATANAEL DOS SANTOS PEREIRA em 12/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 12:14
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:51
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 10:38
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2024 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 16:59
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2024 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2024 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2024 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 13:56
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 14:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
01/04/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 21:18
Juntada de Petição de manifestação
-
17/04/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 09:22
Juntada de Petição de certidão
-
17/01/2023 09:14
Juntada de Petição de petição inicial
-
18/11/2022 14:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
18/11/2022 13:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
22/08/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 22:57
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2022 17:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/07/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
28/06/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 10:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
13/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000191-51.2011.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: HOLEÃO PEREIRA BATISTA Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
09/06/2022 18:02
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 18:02
Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 10:51
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2022 10:30
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000191-51.2011.8.18.0109.0012 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
13/04/2022 10:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000191-51.2011.8.18.0109.0011 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
08/04/2022 22:52
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 07/2022 02:30 Sala de Audiência.
-
08/04/2022 22:50
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 04/2022 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
04/04/2022 09:44
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 10:25
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000191-51.2011.8.18.0109.0010 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
23/03/2022 12:47
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2022 13:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2022 11:00
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000191-51.2011.8.18.0109.0009 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
16/03/2022 09:56
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 09:44
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 13:29
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 04/2022 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
03/02/2022 13:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 11:13
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/03/2020 06:04
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 03/2020.
-
30/03/2020 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/03/2020 11:33
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 14:39
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2020 14:38
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2020 09:33
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/02/2020 09:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000191-51.2011.8.18.0109.0008 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
22/01/2020 06:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 01/2020.
-
21/01/2020 18:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/01/2020 09:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 04/2020 08:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
21/01/2020 09:48
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2019 14:44
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000191-51.2011.8.18.0109.0007 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
05/12/2019 12:36
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000191-51.2011.8.18.0109.0006 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
30/09/2019 09:29
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 02/2020 02:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
30/09/2019 08:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/09/2019 12:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 09/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
19/09/2019 10:54
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/09/2019 10:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/08/2019 06:12
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 08/2019.
-
29/08/2019 14:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/08/2019 08:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
13/05/2019 13:21
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 09/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
13/05/2019 13:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 05/2019 03:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
06/05/2019 17:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/05/2019 16:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/05/2019 16:51
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2019 07:48
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000191-51.2011.8.18.0109.5002
-
01/04/2019 16:48
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2019 14:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/03/2019 10:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 05/2019 03:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
28/03/2019 06:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 03/2019.
-
27/03/2019 14:50
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
27/03/2019 12:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2019 12:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000191-51.2011.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
27/03/2019 12:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000191-51.2011.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
27/03/2019 12:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000191-51.2011.8.18.0109.0003 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
27/03/2019 12:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000191-51.2011.8.18.0109.0004 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
27/03/2019 12:36
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000191-51.2011.8.18.0109.0005 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
16/05/2018 11:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/05/2018 13:34
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/05/2018 13:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao gilvania alves viana. (Vista ao Ministério Público)
-
03/05/2018 06:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2018.
-
02/05/2018 15:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/05/2018 12:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2017 16:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/07/2017 16:23
Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
02/02/2017 13:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/02/2017 13:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
12/11/2015 13:02
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/05/2011 00:01
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
-
18/05/2011 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2017
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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