TJPI - 0012572-85.2017.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WELLITON NUNES SOARES

CPF *41.***.*70-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA PEREIRA

CPF *09.***.*23-49

CLISTENIS CLEY RIBEIRO AGUIAR

CPF *22.***.*91-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 23:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2025 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 12:24

    Sentença confirmada

  • 29/01/2025 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 03:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO WELLITON NUNES SOARES em 27/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 14:02

    Juntada de ata da audiência

  • 09/12/2024 16:13

    Juntada de diligência

  • 09/12/2024 10:01

    Juntada de comprovante

  • 19/11/2024 03:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO WELLITON NUNES SOARES em 18/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2024 17:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 22:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2024 03:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO WELLITON NUNES SOARES em 04/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 12:42

    Juntada de informação

  • 30/10/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2024 09:49

    Juntada de Informações

  • 29/10/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 11:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/10/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 10:48

    Declarada incompetência

  • 30/09/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 13:56

    Audiência Instrução designada para 16/10/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/02/2024 15:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/02/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:23

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 14:35

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2024 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 08:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/09/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 05:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO WELLITON NUNES SOARES em 31/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 13:25

    Desentranhado o documento

  • 30/06/2023 13:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 08:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/06/2023 10:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/06/2023 10:37

    Audiência Conciliação cancelada para 01/11/2022 12:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/06/2023 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/06/2023 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/06/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 12:58

    Desentranhado o documento

  • 05/06/2023 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/06/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 23:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 15:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2023 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/10/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 16:16

    Juntada de comprovante

  • 15/09/2022 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 09:21

    Audiência Conciliação designada para 01/11/2022 12:00 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 31/08/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 14:06

    Mandado devolvido revogado

  • 26/08/2022 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 05:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 06:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 16:23

    Audiência Conciliação designada para 13/10/2022 12:00 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/08/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2022 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 01:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012572-85.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO WELLITON NUNES SOARES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 1 de junho de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 01/06/2022 14:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 14:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 13:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/01/2022 13:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 11:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2022 09:51

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012572-85.2017.8.18.0140.5003

  • 16/12/2021 15:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/12/2021 15:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 08:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/08/2021 23:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012572-85.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/08/2021 12:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 16:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2021 16:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/07/2021 16:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2021 15:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012572-85.2017.8.18.0140.5002

  • 28/06/2021 13:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2018 14:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/11/2018 09:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2018 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 10/2018.

  • 16/10/2018 14:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/10/2018 09:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/10/2018 08:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 11:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/08/2018 11:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/08/2018 09:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2018 11:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012572-85.2017.8.18.0140.5001

  • 02/08/2018 08:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2018 07:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2018 10:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2018 09:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/05/2018 09:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2018 08:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/04/2018 08:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 12:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/01/2018 09:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012572-85.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/01/2018 09:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 02/2018 09:00 sala de audiências 6.ª Vara Criminal.

  • 18/01/2018 10:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WELLITON NUNES SOARES

  • 16/01/2018 11:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/01/2018 08:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/01/2018 07:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/01/2018 11:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/01/2018 11:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/01/2018 07:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/01/2018 12:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/12/2017 10:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2017 08:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/11/2017 16:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/11/2017 11:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012572-85.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 09/11/2017 09:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2017 09:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/11/2017 09:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO WELLITON NUNES SOARES.

  • 06/11/2017 10:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/11/2017 09:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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