TJPI - 0000268-25.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF *31.***.*89-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAINARA BEZERRA DA SILVA RIBEIRO

CPF *29.***.*12-99

VANCLEUDO SALES PEREIRA

CPF *90.***.*33-47

JULIANO CICERO DA SILVA QUEIROZ

CPF *82.***.*04-99

FRANCISCO DE CARVALHO FERNANDES

CPF *27.***.*76-87

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FERNANDES

CPF *69.***.*47-04

MARCILEIDE FERNANDES CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 18:00

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 21:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 07:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 08:10

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 02:29

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 07:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 20:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 09:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/01/2024 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 19:31

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2022 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000268-25.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI Advogado(s): Indiciado: JOSÉ CARLOS DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 07/06/2022 11:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 10:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 15:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 07:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 20:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-25.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 23/11/2020 15:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS DA SILVA

  • 17/11/2020 20:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/11/2020 20:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 17/11/2020 20:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 18:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2020 10:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000268-25.2020.8.18.0051.5001

  • 21/10/2020 10:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2020 10:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 14:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 14:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 14:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/10/2020 14:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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