02/08/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 11:08

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000298-65.2017.8.18.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Dano Qualificado, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO HERMES DA SILVA DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo advogado do acusado FRANCISCO HERMES DA SILVA (Id nº.79413964).

REDESIGNO a audiência anteriormente agendada para o dia 29/07/2025, às 12hr, para o dia 06/08/2025, às 09h00min, a ser realizada na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: https://abrir.link/T5lLH, mantendo-se as mesmas providências explanadas no despacho retro.

Ciência ao MP e à Defesa.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
27/07/2025 20:50

Expedição de Ofício.
27/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
27/07/2025 20:47

Expedição de Mandado.
27/07/2025 20:42

Expedição de Certidão.
27/07/2025 20:42

Expedição de Mandado.
27/07/2025 20:38

Expedição de Certidão.
27/07/2025 20:38

Expedição de Mandado.
27/07/2025 20:33

Expedição de Certidão.
27/07/2025 20:33

Expedição de Mandado.
27/07/2025 20:28

Expedição de Certidão.
27/07/2025 20:28

Expedição de Mandado.
27/07/2025 20:24

Expedição de Certidão.
27/07/2025 20:24

Expedição de Mandado.
27/07/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 20:21

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 21:02

Expedição de Certidão.
20/07/2025 21:02

Conclusos para despacho
20/07/2025 21:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:16

Expedição de Informações.
15/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:14

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 04:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
02/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 04:05

Publicado Citação em 30/06/2025.
02/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 10:57

Expedição de Ofício.
27/06/2025 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000298-65.2017.8.18.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Dano Qualificado, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO HERMES DA SILVA DESPACHO Considerando as informações técnicas constantes no documento ID nº 77079338, que atestam que os arquivos de vídeo correspondentes à audiência de instrução e julgamento realizada em 06/11/2019 foram devidamente sincronizados no sistema PJe Mídias, porém sem captação de áudio inteligível, inviabilizando a extração das falas das partes, testemunhas e demais participantes do ato, resta comprometida a regularidade da audiência, em especial no que se refere à observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Dessa forma, a fim de resguardar a higidez da instrução criminal e assegurar a plena garantia das partes, especialmente da defesa técnica, designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 29/08/2025, às 13hr, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_NWQzMGMwNzgtMmY3NC00NzFiLTk5NWUtM2ZmZjk4OWM5MWE0@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22,%22Oid%22:%226910b5da-18cf-469e-ab2f-585be1943c24%22%7D Disposições finais Quanto à audiência designada, adotem-se as seguintes providências: a) Caso haja réu(s) preso(s), contate-se o dirigente do estabelecimento prisional responsável para que providencie os meios necessários à participação no ato, especialmente computador, câmera, microfone, internet e telefone para o recebimento de ligações, de tudo certificando nos autos.

A eventual alegação de impossibilidade por parte do gestor da unidade deverá ser imediatamente comunicada a este juízo para análise tempestiva das soluções viáveis. b) Intimem-se as partes (inclusive o assistente de acusação, se houver), que poderão sustentar seu eventual inconformismo com o meio utilizado para a prática do ato ou apresentar sugestões, desde que em tempo hábil. c) O(s) réu(s) solto(s) deverá(ão) comparecer ao Fórum, como forma de assegurar o disposto no art. 191 do CPP, e será(ão) intimado(s) da seguinte forma: c.1.

Caso haja defensor constituído, a intimação se dará eletronicamente (se possível) ou por publicação oficial.

Fica ressaltado que a ausência injustificada do advogado à audiência configurará abandono da causa e ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP; a ausência do réu,

por outro lado, será interpretada como exercício do direito constitucional ao silêncio e não lhe causará prejuízo, frisando-se que a intimação da sentença eventualmente proferida em audiência será direcionada ao seu defensor constituído (art. 392, II, do CPP). c.2.

Em caso de assistência pela Defensoria Pública, será comunicado preferencialmente por telefone, meio idôneo admitido pelo art. 370, § 2º, do CPP, lavrando-se certidão nos autos, e, somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP ou mandado. d) As testemunhas, vítimas - se houver - e demais pessoas a serem ouvidas na audiência deverão ser intimadas para que compareçam ao Fórum local no dia e horário designados, da seguinte forma: d.1.

Os policiais militares serão requisitados à autoridade superior, mediante ofício requisitório remetido da maneira mais célere possível, inclusive por meio eletrônico, desde que se confirme nos autos a remessa. d.2.

As testemunhas arroladas pelo réu com defensor constituído deverão ser comunicadas pelo próprio advogado, independentemente de intimação (art. 396-A do CPP e art. 455 do CPC, utilizado por analogia). d.3.

A intimação das demais pessoas que devam comparecer à audiência deverá se dar preferencialmente por telefone, meio idôneo admitido pelo art. 370, § 2º, do CPP, lavrando-se certidão nos autos.

As testemunhas deverão ser advertidas de que o desatendimento à intimação poderá acarretar a sua condução coercitiva e a imposição de multa, além da configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP. d.4.

Somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP ou mandado. d.5.

Todas as testemunhas deverão ser informadas da obrigatoriedade de apresentarem seus documentos pessoais de identificação no momento da audiência. e) O termo de audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e será assinado apenas eletronicamente pelo magistrado que presidir o ato, que lhe conferirá fé. f) Confiro a este despacho o caráter de ofício a ser encaminhado ao Ministério Público, à Defensoria Pública (se for o caso) e ao estabelecimento prisional (se houver réu preso), acompanhado dos dados de acesso à sala virtual de videoconferência.

Ciência ao Ministério Público, à Defesa e demais atores envolvidos no processo.

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
26/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:57

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:43

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:35

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:31

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:29

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:59

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:57

Conclusos para despacho
12/04/2023 09:57

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:00

Expedição de Certidão.
29/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
29/06/2022 09:11

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000298-65.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO HERMES DA SILVA Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
07/06/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:25

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2022 10:24

Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
12/04/2022 09:14

Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/04/2022 09:03

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/04/2022 11:54

Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:52

Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/02/2022 12:45

Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2022 09:29

Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
31/01/2022 10:35

Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-65.2017.8.18.0051.5006
21/01/2022 13:31

Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
21/01/2022 09:44

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
05/12/2021 08:40

Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
10/11/2021 22:39

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 11:59

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/07/2021 09:11

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2021 15:01

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
22/07/2021 17:02

Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-65.2017.8.18.0051.5005
28/06/2021 11:38

Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
28/06/2021 10:49

Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
15/09/2020 11:40

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 12:19

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/06/2020 11:31

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
25/06/2020 10:26

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
19/06/2020 10:50

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-65.2017.8.18.0051.5004
16/06/2020 13:09

Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
12/06/2020 10:55

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 10:52

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 06/2020 11:30 Videoconferência.
08/06/2020 17:10

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2020 20:29

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2020 12:58

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
19/05/2020 06:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 05/2020.
18/05/2020 18:10

Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/05/2020 18:28

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 14:14

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 06/2020 11:30 Videoconferência.
10/12/2019 14:18

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/12/2019 09:34

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2019 12:23

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
04/12/2019 12:13

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-65.2017.8.18.0051.5003
08/11/2019 13:41

Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
07/11/2019 12:34

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 11/2019 12:00 FÓRUM DE FRONTEIRAS.
01/11/2019 12:03

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
23/10/2019 15:34

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
22/10/2019 13:16

Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
11/10/2019 16:29

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/10/2019 08:28

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-65.2017.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
11/10/2019 08:28

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-65.2017.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
11/10/2019 08:28

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-65.2017.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
11/10/2019 08:28

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-65.2017.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
11/10/2019 08:28

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-65.2017.8.18.0051.0007 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
11/10/2019 08:21

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
11/10/2019 08:19

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-65.2017.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
11/10/2019 06:01

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 10/2019.
10/10/2019 14:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/10/2019 08:18

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 11/2019 01:00 FÓRUM DE FRONTEIRAS.
10/10/2019 08:14

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 09:12

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/08/2019 09:44

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
11/02/2019 16:49

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-65.2017.8.18.0051.5002
04/02/2019 14:29

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2019 10:13

Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/01/2019 10:13

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-65.2017.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
05/10/2018 14:18

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/10/2018 14:08

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
05/10/2018 10:12

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
04/10/2018 19:35

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
04/10/2018 10:00

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-65.2017.8.18.0051.5001
21/08/2018 13:38

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
21/08/2018 13:37

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/06/2018 13:16

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª DRPC - Delegacia Regional de Picos
11/06/2018 13:09

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
28/06/2017 21:02

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 10:24

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/05/2017 07:35

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2017 07:33

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
18/05/2017 10:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
27/03/2017 09:22

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO. (Vista ao Ministério Público)
27/03/2017 09:21

Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
27/03/2017 09:08

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
27/03/2017 09:08

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000473-84.2013.8.18.0088

Ministerio Publico Estadual

Flavio Laurentino Pereira

Advogado: Moises Augusto Leal Barbosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/09/2013 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0000221-56.2017.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Gessefran Siqueira da Silva

Advogado: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/02/2017 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0001002-79.2019.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Lenilson da Silva Vieira

Advogado: Adelia Marcya de Barros Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/08/2019 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0012400-80.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Marcus Vinicius de Sousa

Advogado: Ina Gabriela de Sousa Andrade

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/06/2016 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0001019-72.2016.8.18.0044

Ministerio Publico Estadual

Mateus Marreiro de Aguiar

Advogado: Luana Cunha Figueiredo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/12/2016 07:32

Exibir Processo