TJPI - 0000268-37.2020.8.18.0144

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAILTO JOSE DOS SANTOS

CPF *96.***.*05-42

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DA SILVA

CPF *01.***.*37-98

Advogados

LAYSE SOARES MOURA PIMENTEL

OAB: 15183/PI

CPF *56.***.*07-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 07:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 07:29

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 07:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 07:28

    Juntada de comprovante

  • 30/09/2024 07:27

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 24/09/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 04:03

    Decorrido prazo de ADAILTO JOSE DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 04:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 12:46

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/07/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 13:53

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/05/2024 14:50

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 06/05/2024 20:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2024 22:33

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 22:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/09/2023 12:26

    Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 25/09/2023 12:26

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 25/09/2023 12:25

    Juntada de comprovante

  • 03/08/2023 11:23

    Audiência Admonitória realizada para 30/11/2022 14:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 03/08/2023 11:23

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 03/08/2023 09:00

    Desentranhado o documento

  • 03/08/2023 09:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2023 08:51

    Audiência Admonitória realizada para 03/08/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 03/08/2023 08:51

    Suspensão Condicional do Processo

  • 26/07/2023 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 22:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 16:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 09:56

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/05/2023 16:44

    Audiência Admonitória designada para 03/08/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 11/05/2023 13:46

    Audiência Admonitória realizada para 11/05/2023 13:20 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 11/05/2023 13:46

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 04/05/2023 13:18

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/04/2023 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 13:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 18:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 10:07

    Audiência Admonitória designada para 11/05/2023 13:20 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 21/11/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2022 23:40

    Audiência Admonitória designada para 30/11/2022 14:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 26/06/2022 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000268-37.2020.8.18.0144 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE VALENÇA DO PAIUÍ-PI Advogado(s): Indiciado: ADAILTO JOSÉ DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DA SILVA Advogado(s): LAYSE SOARES MOURA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 15183)   (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)  

  • 02/06/2022 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2022.

  • 01/06/2022 18:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000268-37.2020.8.18.0144 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE VALENÇA DO PAIUÍ-PI Advogado(s): Indiciado: ADAILTO JOSÉ DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DA SILVA Advogado(s): LAYSE SOARES MOURA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 15183)   (....) Neste contexto, nos moldes do art. 28, §4°, do CPP, designo a audiência homologatória para o dia 30 de novembro de 2022, às 14h30min.

    Cumpra-se com os expedientes necessários, na ocasião coligindo certidões de antecedentes criminais dos investigados.  

  • 31/05/2022 21:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 30: 11/2022 02:30 Sala de Audiência- Fórum de Valença.

  • 31/05/2022 16:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/04/2022 12:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2021 17:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 17:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 17:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 10:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000268-37.2020.8.18.0144.5006

  • 02/12/2021 10:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000268-37.2020.8.18.0144.5005

  • 02/12/2021 10:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000268-37.2020.8.18.0144.5004

  • 23/11/2021 10:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 12:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/11/2021 12:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2021 12:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000268-37.2020.8.18.0144.5003

  • 08/09/2021 10:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/09/2021 10:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 13:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 13:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2021 13:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000268-37.2020.8.18.0144.5002

  • 05/05/2021 09:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2021 09:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 05/03/2021 09:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 12:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2020 12:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2020 12:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 12:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-37.2020.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2020 12:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-37.2020.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/09/2020 06:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 09/2020.

  • 22/09/2020 18:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/09/2020 08:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/09/2020 10:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 18/09/2020 10:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2020 10:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2020 08:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000268-37.2020.8.18.0144.5001

  • 03/09/2020 06:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 09/2020.

  • 02/09/2020 18:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/09/2020 11:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/09/2020 11:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 18:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 17:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2020 17:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DA SILVA.

  • 28/08/2020 17:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ADAILTO JOSÉ DOS SANTOS.

  • 28/08/2020 17:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/08/2020 17:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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