TJPI - 0013709-05.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*09-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVALDO GEAN DE CARVALHO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 00:32

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 14:55

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 14:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/02/2025 14:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/02/2025 07:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 07:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2025 13:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 13:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2025 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2025 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 12:23

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/01/2025 15:35

    Juntada de comprovante

  • 28/01/2025 15:07

    Juntada de comprovante

  • 28/01/2025 14:03

    Juntada de comprovante

  • 22/01/2025 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2025 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2025 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2025 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 14:38

    Outras Decisões

  • 05/12/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 17:19

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 01:02

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 03/12/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 14:12

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 03/12/2024 14:12

    Declarada incompetência

  • 13/11/2024 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 19:47

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/09/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 14:23

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 23/09/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 22:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:40

    Juntada de comprovante

  • 02/08/2024 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 10:12

    Juntada de comprovante

  • 02/08/2024 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 09:48

    Juntada de comprovante

  • 02/08/2024 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 09:29

    Expedição de Informações.

  • 11/07/2024 18:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 08:22

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/11/2023 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 13:50

    Audiência Instrução designada para 30/09/2024 10:15 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/07/2023 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 20:02

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 04:12

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 04:30

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 21:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:02

    Outras Decisões

  • 13/06/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 03:39

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 12:13

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2022 12:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 07:34

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013709-05.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de maio de 2022         LENILSON SANTANA ARAÚJO Servidor Designado - 999346-1

  • 31/05/2022 07:33

    Mov. [172] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 13:12

    Mov. [171] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/05/2022 13:07

    Mov. [170] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2022 12:02

    Mov. [169] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5018

  • 09/05/2022 08:21

    Mov. [168] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2022 11:42

    Mov. [167] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 11:37

    Mov. [166] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 13:38

    Mov. [165] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 13:38

    Mov. [164] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2022 12:08

    Mov. [163] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5017

  • 28/03/2022 08:40

    Mov. [162] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao wallison cardoso. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/03/2022 12:44

    Mov. [161] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 12:39

    Mov. [160] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013709-05.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/01/2022 09:28

    Mov. [159] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 09:47

    Mov. [158] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/12/2021 08:14

    Mov. [157] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/12/2021 08:13

    Mov. [156] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2021 13:23

    Mov. [155] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5016

  • 23/11/2021 12:14

    Mov. [154] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2021 07:05

    Mov. [153] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 10:56

    Mov. [152] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 11/2021 10:56 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 20/04/2021 11:50

    Mov. [151] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 08:02

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 08:01

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 08:01

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 08:00

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/03/2021 07:20

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2021 08:08

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/02/2021 08:07

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2021 10:05

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/02/2021 13:31

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5015

  • 08/02/2021 09:31

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DOUGLAS LUIS DA SILVA REIS. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2021 09:05

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 09:03

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 11:09

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5014

  • 07/10/2020 09:35

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013709-05.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/03/2020 11:57

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013709-05.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2020 12:50

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 13:57

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/02/2020 13:57

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 13:57

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 13:57

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 13:56

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 13:56

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/02/2020 13:54

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2020 10:56

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/02/2020 11:39

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/02/2020 13:12

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/01/2020 13:54

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/01/2020 13:46

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5013

  • 13/01/2020 15:46

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2020 09:49

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 09:28

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5012

  • 22/11/2019 11:45

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013709-05.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/09/2019 13:30

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 10:54

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2019 10:51

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 08:33

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 08:33

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 08:33

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 08:33

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 08:33

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 08:33

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 11:07

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2019 10:55

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/08/2019 14:46

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5009

  • 20/08/2019 14:14

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/08/2019 15:17

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/08/2019 13:58

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2019 12:23

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 12:48

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/04/2019 08:41

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 13:12

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2019 08:42

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 08:42

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 08:41

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/03/2019 08:33

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2019 12:36

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/03/2019 11:07

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5008

  • 14/03/2019 09:45

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/03/2019 16:10

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2019 15:07

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 15:07

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 10:16

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 09:57

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/02/2019 11:26

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5007

  • 25/01/2019 14:08

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 05/2021 11:30 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 25/01/2019 10:23

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 10:22

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2019 15:34

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2018 13:25

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 13:13

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 13:13

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/12/2018 11:56

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2018 11:13

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/12/2018 11:11

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/12/2018 12:31

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5006

  • 29/11/2018 16:03

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2018 15:23

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 13:45

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2018 13:45

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2018 13:16

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2018 11:48

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/11/2018 10:40

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5005

  • 09/11/2018 15:06

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/11/2018 15:58

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2018 14:15

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2018 11:04

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2018 11:02

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2018 11:02

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2018 11:59

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5004

  • 21/09/2018 16:19

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/09/2018 15:58

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 09:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2018 09:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2018 09:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2018 15:33

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/09/2018 11:37

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/08/2018 08:19

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/07/2018 12:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/07/2018 11:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2018 08:37

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5003

  • 27/06/2018 12:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2018 10:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2018 12:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2018 07:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2018 10:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5002

  • 29/05/2018 10:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/05/2018 10:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/05/2018 10:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 10:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/05/2018 10:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 10:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 10:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2018 09:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013709-05.2017.8.18.0140.5001

  • 25/05/2018 08:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/05/2018 11:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/05/2018 12:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/05/2018 10:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2018 10:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2018 08:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/03/2018 09:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2018 09:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2018 12:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013709-05.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/03/2018 12:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/03/2018 10:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA

  • 25/02/2018 10:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/02/2018 10:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/02/2018 10:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2018 12:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/02/2018 12:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/02/2018 12:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/02/2018 09:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/02/2018 13:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/02/2018 09:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2018 07:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/02/2018 07:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 13:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2018 10:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/01/2018 09:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2018 09:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/01/2018 09:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2018 10:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 26/01/2018 11:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/01/2018 09:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2017 13:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 19/12/2017 13:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/12/2017 13:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA.

  • 19/12/2017 13:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 12/2017 12:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 19/12/2017 08:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 12/2017 12:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 19/12/2017 08:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/12/2017 08:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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