TJPI - 0760595-14.2021.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 09:11
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2022 09:11
Baixa Definitiva
-
22/09/2022 09:11
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 09:09
Transitado em Julgado em 25/08/2022
-
22/09/2022 09:09
Expedição de Certidão.
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25/08/2022 11:32
Juntada de Certidão
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13/08/2022 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 11/08/2022 23:59.
-
22/07/2022 00:06
Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES DE CARVALHO em 21/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 00:03
Decorrido prazo de LUIZ MENANDRO AMORIM BRITO em 21/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 16:18
Decorrido prazo de LUIS CARLOS em 11/07/2022 23:59.
-
22/06/2022 16:05
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 13:30
Expedição de intimação.
-
20/06/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 11:32
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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08/06/2022 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760595-14.2021.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760595-14.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des.
Erivan Lopes AGRAVANTE: Domingos Gomes de Carvalho, Luis Carlos, Luiz Menandro Amorim Brito ADVOGADO: Christiano Amorim Brito (OAB/PI n° 8.703) AGRAVADO: Município de Piripiri, Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO POPULAR.
PRÉDIOS PÚBLICOS NA COR VERDE.
MESMA COR UTILIZADA PELA PREFEITA DURANTE SUA CANDIDATURA.
ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE.
PINTURA DAS FACHADAS SEMELHANTE À BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL INDEFERIDO.
AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, conhecer do agravo e negar provimento, mantendo a decisão agravada". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de vinte e sete do mês de maio aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois (27/05 a 03/06/2022). -
06/06/2022 19:19
Conhecido o recurso de DOMINGOS GOMES DE CARVALHO - CPF: *96.***.*40-20 (AGRAVANTE) e não-provido
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06/06/2022 10:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2022 10:10
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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17/05/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 13:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
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17/05/2022 13:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2022 13:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/05/2022 15:34
Conclusos para o Relator
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25/03/2022 10:43
Juntada de Petição de manifestação
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22/02/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2022 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 31/01/2022 23:59.
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31/01/2022 17:31
Juntada de Petição de petição
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08/12/2021 00:11
Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES DE CARVALHO em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 00:11
Decorrido prazo de LUIZ MENANDRO AMORIM BRITO em 07/12/2021 23:59.
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01/12/2021 00:05
Decorrido prazo de LUIS CARLOS em 30/11/2021 23:59.
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04/11/2021 08:23
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 08:23
Expedição de intimação.
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03/11/2021 12:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/10/2021 12:03
Conclusos para Conferência Inicial
-
29/10/2021 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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