02/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO WESLEY MACEDO DE JESUS - CPF: *79.***.*55-46 (REU)
08/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:31

Expedição de Edital.
26/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2024 03:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 08:11

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 13:28

Expedição de Mandado.
22/11/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:06

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:06

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:06

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 03:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 06:50

Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEY MACEDO DE JESUS em 06/02/2023 23:59.
25/01/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 14:33

Juntada de Petição de diligência
19/01/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 16:52

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:52

Expedição de Mandado.
09/11/2022 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 17:03

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 15:22

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2022 11:48

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:48

Expedição de Mandado.
30/08/2022 11:24

Expedição de Certidão.
14/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000017-91.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO WESLEY MACEDO DE JESUS Advogado(s): (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)
03/06/2022 06:01

Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2022.
03/06/2022 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000017-91.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO WESLEY MACEDO DE JESUS Advogado(s): (...) Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Cite-o na forma do art. 396 do CPP.

Efetivada a citação e não sobrevindo resposta, remetam-se os autos ao Defensor Público com atuação nesta Vara Criminal para exercer a defesa cabível.

Outrossim, caso o réu não seja encontrado, promova-se a citação por edital, com prazo de publicidade em 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.
02/06/2022 19:10

Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/06/2022 11:10

Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WESLEY MACEDO DE JESUS
08/04/2022 09:06

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/11/2021 11:45

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:44

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
07/10/2021 10:53

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
23/04/2021 11:17

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/05/2020 10:36

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/09/2019 11:12

Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WESLEY MACEDO DE JESUS
15/05/2019 10:57

Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
25/04/2019 14:04

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/04/2019 13:48

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
25/04/2019 12:17

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2019 12:15

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
22/04/2019 10:34

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-91.2018.8.18.0078.5001
11/04/2019 09:45

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)
10/04/2019 11:53

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
10/04/2019 11:53

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/04/2019 11:28

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª DRPC - Delegacia Regional de Valença
10/04/2019 11:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/03/2019 11:43

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
24/01/2018 08:10

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/01/2018 10:36

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 08:30

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/01/2018 08:27

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
17/01/2018 08:27

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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