TJPI - 0000063-42.2019.8.18.0144

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WALLYSON ABREU MARTINS

CPF *67.***.*83-49

Advogados

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO

OAB: 10104/PI

CPF *47.***.*48-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS

CPF *50.***.*11-20

FRANCELMO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *66.***.*18-55

MARIA BARBOSA NASCIMENTO

LUZIA FONTE DA SILVA

CPF *62.***.*52-95

IRANILDA DA SILVA RIBEIRO

CPF *34.***.*09-71

ANDERSON MENDES DE SOUZA

CPF *58.***.*88-20

IRENE BARBOSA DA SILVA

JOAO BARBOSA LIMA

CPF *41.***.*95-02

LUIZ GONZAGA DE SOUSA

CPF *09.***.*82-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 15:29

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 10:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO WALLYSON ABREU MARTINS em 19/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 02:39

    Publicado Intimação em 12/05/2025.

  • 13/05/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 08/05/2025 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 16:30

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:30

    Transitado em Julgado em 10/03/2025

  • 12/03/2025 03:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO WALLYSON ABREU MARTINS em 11/03/2025 23:59.

  • 04/03/2025 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:56

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 18/01/2025 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 03:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 00:06

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:37

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/03/2024 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 04:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 08:18

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 10:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/12/2023 05:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 05:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/11/2023 12:55

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/10/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 14:01

    Audiência Admonitória realizada para 06/10/2023 10:45 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 06/10/2023 14:01

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/10/2023 10:45

    Audiência Admonitória designada para 06/10/2023 10:45 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 02/10/2023 16:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 19:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 13/09/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 05/09/2023 04:48

    Decorrido prazo de MARIA BARBOSA NASCIMENTO em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 04:48

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 17:08

    Expedição de Informações.

  • 04/09/2023 17:05

    Expedição de Informações.

  • 30/08/2023 18:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 18:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 18:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 18:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2023 03:55

    Decorrido prazo de IRENE BARBOSA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 17:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 14:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 00:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 00:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 04:45

    Decorrido prazo de ANDERSON MENDES DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 04:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO WALLYSON ABREU MARTINS em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2023 00:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO WALLYSON ABREU MARTINS em 17/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 11:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 31/01/2023 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 18:59

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 18:58

    Desentranhado o documento

  • 11/11/2022 18:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/07/2022 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 10:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 27/06/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000063-42.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO WALLYSSON ABREU MARTINS Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)   (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)  

  • 03/06/2022 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2022.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000063-42.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO WALLYSSON ABREU MARTINS Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)   Recebi hoje.

    DESIGNO o dia 18/10/2022, às 11h00min., neste Fórum local, para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

    Os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de Valença do Piauí, conforme novas regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Teams, quando então deverão solicitar, por petição motivada e com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, o link para ingresso por videoconferência.

    Outrossim, quanto ao pleito de restituição formulado pela defesa, retorno os autos ao Parquet para manifestação.

    Cumpra-se com os expedientes necessários.  

  • 02/06/2022 19:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/06/2022 14:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2022 11:00 Sala de Audiência do Fórum .

  • 01/06/2022 18:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 13:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2022 13:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/05/2022 13:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2022 09:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-42.2019.8.18.0144.5006

  • 26/04/2022 11:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2022 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.

  • 12/04/2022 20:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/04/2022 18:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/02/2022 09:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2021 09:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 22:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-42.2019.8.18.0144.5005

  • 03/09/2021 11:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 11:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/09/2021 11:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2021 08:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-42.2019.8.18.0144.5004

  • 14/07/2021 12:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2021 10:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 11:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2021 11:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 21:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-42.2019.8.18.0144.5003

  • 13/04/2021 17:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 14:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 06:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 05/2020.

  • 26/05/2020 18:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/05/2020 12:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 13:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/05/2020 13:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/05/2020 15:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-42.2019.8.18.0144.5002

  • 21/02/2020 14:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2020 14:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-42.2019.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/09/2019 13:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WALLYSSON ABREU MARTINS

  • 14/06/2019 16:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2019 16:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 14/06/2019 16:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/06/2019 15:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2019 08:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-42.2019.8.18.0144.5001

  • 17/05/2019 08:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2019 08:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/05/2019 08:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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