TJPI - 0006846-62.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS ALVES DE ARAUJO

CPF *39.***.*07-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUIZA ROCHA LISBOA

FABIANA DE OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 15:35

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 15:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/05/2024 15:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2024 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 10:08

    Juntada de comprovante

  • 11/04/2024 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 10:00

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2024 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 23/10/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 18:12

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 16:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 00:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 02/08/2022 17:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 17:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2022 11:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 00:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 15/07/2022 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 15:49

    Juntada de informação

  • 14/07/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 19:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006846-62.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE Advogado(s): Réu: LUCAS ALVES DE ARAUJO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 02/06/2022 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 15:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 15:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 15:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 11:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 08/2022 08:30 5 vc.

  • 09/05/2022 09:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 09:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006846-62.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 09:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006846-62.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 11:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2021 11:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/11/2021 11:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2021 10:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006846-62.2019.8.18.0140.5003

  • 08/09/2021 08:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/08/2021 09:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2021 10:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/05/2021 10:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 13:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 09:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 12:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/12/2020 12:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 10:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006846-62.2019.8.18.0140.5002

  • 23/11/2020 10:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006846-62.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/03/2020 09:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2020 11:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCAS ALVES DE ARAUJO

  • 06/03/2020 11:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006846-62.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUCAS ALVES DE ARAUJO

  • 28/01/2020 15:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/01/2020 14:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2020 14:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 14:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/01/2020 13:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2020 10:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006846-62.2019.8.18.0140.5001

  • 19/12/2019 12:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2019 12:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2019 14:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/12/2019 14:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/12/2019 14:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/12/2019 09:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/12/2019 18:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 05/12/2019 07:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006846-62.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 25/11/2019 09:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2019 13:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/11/2019 13:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2019 13:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 11/2019 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 16/11/2019 13:31

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 16/11/2019 13:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUCAS ALVES DE ARAUJO.

  • 16/11/2019 09:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 11/2019 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 16/11/2019 09:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/11/2019 08:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/11/2019 08:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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