TJPI - 0000193-45.2019.8.18.0075
1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2022 13:12
Arquivado Definitivamente
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20/06/2022 13:12
Baixa Definitiva
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20/06/2022 13:12
Processo arquivado provisoriamente - menor infrator aguardando apreensão
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20/06/2022 13:12
Arquivado Definitivamente
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01/02/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
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01/02/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 12:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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31/01/2022 09:27
Conclusos para julgamento
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14/01/2022 16:57
Juntada de Petição de manifestação
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10/11/2021 19:40
Juntada de Petição de petição
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10/11/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 06:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 11/2021.
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10/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000193-45.2019.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: GREGÓRIO SOARES E OUTROS Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SIMPLÍCIO MENDES, 9 de novembro de 2021 ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS -
09/11/2021 18:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/11/2021 12:57
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/11/2021 12:57
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/04/2021 06:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2021.
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29/04/2021 00:00
Edital
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000193-45.2019.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: GREGÓRIO SOARES E OUTROS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de REPRESENTAÇÃO PELA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DOS DADOS FÍSICOS E LÓGICOS DOS TERMINAIS TELEFÔNICOS ENCONTRADOS COM O INDIVÍDUO WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA, apresentada pela Autoridade Policial.
Analisando os autos, verifico que foi proferida Decisão (id 27624231) favorável ao pedido do Delegado da Gerência de Polícia do Interior -GPI, concedendo autorização de acesso aos dados contidos no aparelho celular, marca Samsung, preto, modelo Galaxy J1, IMEI 1 358945062081736 e IMEI 2 358946062081734.
Conforme narra o artigo 6º, parágrafo 2º, da Lei 9.296/96, após cumprida a diligência, a autoridade policial encaminhará o resultado da interceptação ao juiz, acompanhado de auto circunstanciado, que deverá conter o resumo das operações realizadas.
Vislumbra-se que, até o presente momento, mesmo já tendo transcorrido mais de 01 (um) ano desde a referida Decisão (id 27624231), a autoridade policial ainda não encaminhou a este Juízo os resultados da interceptação.
Ante o exposto, OFICIE-SE o Delegado da Gerência de Polícia do Interior - GPI para, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhar o resultado da interceptação, devidamente acompanhado de auto circunstanciado, contendo o resumo das operações realizadas.
Cumpra-se -
28/04/2021 18:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/04/2021 07:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2021 17:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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26/04/2021 13:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-45.2019.8.18.0075.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/04/2021 13:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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12/02/2020 12:15
Mov. [9] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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12/02/2020 11:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2020 11:12
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/02/2020 08:28
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-45.2019.8.18.0075.5001
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12/02/2020 08:01
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMMANULLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO. (Vista ao Ministério Público)
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01/11/2019 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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31/10/2019 15:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Quebra de sigilo telemático - Determinada a quebra do sigilo telemático
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31/10/2019 09:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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31/10/2019 08:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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31/10/2019 08:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2019
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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