TJPI - 0000520-91.2016.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
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01/07/2024 11:20
Baixa Definitiva
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01/07/2024 11:19
Arquivado Definitivamente
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01/07/2024 11:18
Transitado em Julgado em 24/06/2024
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01/07/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 04:26
Decorrido prazo de MAURICIO FABIANO B DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
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03/06/2024 20:12
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 08:39
Julgado procedente em parte do pedido
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03/06/2024 08:39
Extinta a punibilidade por prescrição
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16/04/2024 11:01
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 11:01
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 11:01
Expedição de Certidão.
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13/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 05:04
Decorrido prazo de MAURICIO FABIANO B DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
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15/03/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 14:24
Juntada de Petição de manifestação
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21/02/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 17:43
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 12:27
Juntada de comprovante
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15/02/2024 12:22
Expedição de Ofício.
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18/10/2023 08:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2023 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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17/10/2023 14:16
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 10:00
Juntada de comprovante
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31/08/2023 09:58
Expedição de Ofício.
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30/08/2023 15:21
Juntada de Petição de diligência
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26/07/2023 22:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/07/2023 22:18
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 03:17
Decorrido prazo de MAURICIO FABIANO B DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
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17/07/2023 19:37
Juntada de Petição de manifestação
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14/07/2023 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/07/2023 19:54
Juntada de Petição de diligência
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12/07/2023 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2023 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2023 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2023 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 10:45
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 10:45
Expedição de Mandado.
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10/07/2023 10:45
Expedição de Mandado.
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10/07/2023 10:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2023 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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10/07/2023 10:21
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 10:21
Expedição de Mandado.
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08/05/2023 10:41
Expedição de Certidão.
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09/01/2023 13:59
Expedição de Certidão.
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30/09/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 21:37
Juntada de Petição de manifestação
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16/07/2022 23:59
Juntada de Petição de petição
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13/06/2022 11:39
Conclusos para despacho
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06/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000520-91.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MAURICIO FABIANO BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de junho de 2022 RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2 -
03/06/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2022 12:58
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/06/2022 12:56
Mov. [104] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/02/2022 10:07
Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/02/2022 10:07
Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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04/02/2022 10:06
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/02/2022 09:40
Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000520-91.2016.8.18.0140.5006
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10/01/2022 09:02
Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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16/12/2021 13:03
Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 11:58
Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório não-realizada para 01: 12/2021 11:58 sala de audiência.
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26/10/2021 09:42
Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/10/2021 09:34
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/10/2021 09:31
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/10/2021 09:31
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/10/2021 09:18
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/10/2021 09:27
Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 01: 12/2021 12:30 sala de audiência.
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07/10/2021 09:25
Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 13:09
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/10/2021 12:43
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/10/2021 08:16
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/09/2021 14:30
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000520-91.2016.8.18.0140.5005
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14/09/2021 09:53
Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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13/09/2021 13:33
Mov. [84] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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16/04/2021 20:07
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/04/2021 20:01
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2021 20:00
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/04/2021 19:21
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000520-91.2016.8.18.0140.5004
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12/04/2021 14:26
Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
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09/04/2021 23:44
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/03/2020 06:00
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 02/2020.
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28/02/2020 18:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/02/2020 14:24
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/02/2020 14:20
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/02/2020 17:42
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2020 12:59
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/02/2020 12:40
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2020 10:50
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/02/2020 11:30
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2020 14:26
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/01/2020 14:25
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2020 14:24
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/01/2020 21:49
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000520-91.2016.8.18.0140.5003
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17/01/2020 09:36
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Joao Batista Viana do Lago Neto. (Vista à Defensoria Pública)
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10/01/2020 13:05
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/01/2020 09:20
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2019 10:16
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/11/2019 06:01
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 11/2019.
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14/11/2019 18:30
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/11/2019 10:35
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/11/2019 13:09
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2019 13:57
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/11/2019 12:12
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2019 10:43
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/11/2019 11:01
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000520-91.2016.8.18.0140.5002
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25/10/2019 09:52
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
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21/08/2019 12:20
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/08/2019 13:37
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2019 13:37
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2018 12:53
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/09/2018 12:49
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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10/09/2018 12:26
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/09/2018 10:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000520-91.2016.8.18.0140.5001
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30/08/2018 08:05
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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29/08/2018 07:54
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/07/2018 09:36
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/07/2018 09:14
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/07/2018 09:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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22/02/2017 09:35
Mov. [39] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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17/02/2017 13:57
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 02/2017 09:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.
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01/09/2016 11:59
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/09/2016 11:59
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/09/2016 11:59
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/08/2016 10:19
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 02/2017 09:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.
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27/06/2016 10:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2016 10:49
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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17/06/2016 10:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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17/06/2016 10:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/06/2016 11:35
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Joao Batista Viana do Lago Neto. (Vista à Defensoria Pública)
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02/06/2016 11:29
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/04/2016 09:05
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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11/04/2016 09:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 05/2016 11:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.
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07/04/2016 09:28
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2016 12:21
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/04/2016 12:05
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/04/2016 12:05
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 04: 04/2016 12:05 sala de audiência da 6.ª vara criminal.
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25/02/2016 10:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/02/2016 10:14
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/02/2016 10:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-91.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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25/02/2016 10:09
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 03/2016 11:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.
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18/02/2016 12:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAURICIO FABIANO BEZERRA DOS SANTOS
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16/02/2016 09:11
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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15/02/2016 12:01
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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15/02/2016 12:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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15/02/2016 11:18
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/02/2016 16:30
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
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11/02/2016 16:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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11/02/2016 16:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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02/02/2016 10:56
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2016
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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