TJPI - 0000027-61.2014.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO

CPF *03.***.*95-39

Advogados

FRANCISCA RAMOS RODRIGUES

CPF *53.***.*38-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2025 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 12:53

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 12:50

    Expedição de Informações.

  • 08/05/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 12:32

    Expedição de Informações.

  • 06/05/2025 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 23:24

    Outras Decisões

  • 01/05/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 10:43

    Juntada de comprovante

  • 30/10/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 00:26

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2024 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 00:08

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2024 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2024 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 21:27

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 20:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/11/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2023 19:00

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 01:39

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 15/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 18:00

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 04:57

    Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 04:57

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 22:32

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 24/08/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000027-61.2014.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 06/06/2022 10:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 11:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 16/05/2022 11:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/05/2022 11:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2022 10:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000027-61.2014.8.18.0051.5001

  • 12/04/2022 10:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2022 11:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2020 11:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/11/2019 09:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/08/2018 08:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2018 08:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/06/2018 10:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/07/2017 11:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 09:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2017 09:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 09:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2016 10:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2016 10:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/06/2016 09:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 31/05/2016 20:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2016 13:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2016 13:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2016 10:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2016 12:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/02/2016 09:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2016 10:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2016 09:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2016 12:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/12/2015 11:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO BOLETO COM COMPROVANTE DE PAGAMENTO, FL-54

  • 16/12/2015 10:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, FLS. 53

  • 01/12/2015 12:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 16/11/2015 13:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/11/2015 12:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2015 19:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício à Defensoria Pública Estadual - remessa dos autos para ciente de audiência

  • 22/10/2015 11:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 20/10/2015 10:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/10/2015 10:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000027-61.2014.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.

  • 01/09/2015 10:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/09/2015 09:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS REMETIDOS A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, COM JUNTADA DA RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, FL-37: 43

  • 08/07/2015 07:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - OFÍCIO 495: 2015, ENCAMINHANDO OS AUTOS À DPE-PI

  • 27/05/2015 12:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO-CUMPRIDO.

  • 10/02/2015 07:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000027-61.2014.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.

  • 22/05/2014 11:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 28/02/2014 10:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/01/2014 11:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 22/01/2014 11:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/01/2014 11:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2014

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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