TJPI - 0004975-02.2016.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 14:25
Arquivado Definitivamente
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29/03/2023 14:25
Baixa Definitiva
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29/03/2023 14:24
Arquivado Definitivamente
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17/02/2023 22:30
Decorrido prazo de SAMARA DE BARROS ASSUNCAO em 15/02/2023 23:59.
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10/02/2023 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/02/2023 16:22
Juntada de Petição de diligência
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07/02/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 06:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/02/2023 08:00
Expedição de Certidão.
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03/02/2023 08:00
Expedição de Mandado.
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01/02/2023 14:07
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2023 12:12
Juntada de Certidão
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31/01/2023 09:36
Juntada de Petição de manifestação
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29/01/2023 23:54
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2023 23:47
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2023 23:46
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 11:48
Extinta a punibilidade por prescrição
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24/06/2022 06:56
Juntada de Petição de manifestação
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07/06/2022 09:16
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 10:42
Conclusos para despacho
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02/06/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 06:00
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2022.
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01/06/2022 18:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004975-02.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): ISABELLA GONÇALVES DO PRADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15030) Réu: PEDRO HEMRIQUE DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 31 de maio de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
31/05/2022 13:48
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/05/2022 13:47
Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/04/2022 13:43
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/04/2022 13:42
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2022 13:42
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2022 11:14
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004975-02.2016.8.18.0140.5010
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11/02/2022 08:58
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/01/2022 12:01
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004975-02.2016.8.18.0140.5009
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29/11/2021 08:07
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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16/11/2021 13:55
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2021 12:34
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/10/2021 12:33
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2021 16:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004975-02.2016.8.18.0140.5008
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06/08/2021 12:34
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 06/2021 08:00 VIRTUAL.
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19/07/2021 15:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 19: 07/2021 03:56 VIRTUAL.
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19/07/2021 15:54
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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07/07/2021 18:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2021 17:42
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004975-02.2016.8.18.0140.5007
-
26/05/2021 17:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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26/05/2021 16:45
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/05/2021 16:46
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINE. (Vista à Defensoria Pública)
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07/05/2021 14:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 06/2021 09:00 VIRTUAL.
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07/05/2021 14:09
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004975-02.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/05/2021 14:09
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004975-02.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
07/05/2021 14:09
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004975-02.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/05/2021 14:09
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004975-02.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/05/2021 17:35
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2019 10:25
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/11/2019 08:33
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 11/2019 09:30 jvdm.
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22/11/2019 13:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2019 13:57
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2019 18:22
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004975-02.2016.8.18.0140.5004
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18/11/2019 09:17
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004975-02.2016.8.18.0140.5003
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25/10/2019 12:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2019 09:00 jvdm.
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24/10/2019 12:48
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 12:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004975-02.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 12:48
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004975-02.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2019 09:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/05/2019 09:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2019 15:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/05/2019 12:56
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004975-02.2016.8.18.0140.5002
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25/01/2019 07:35
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
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18/01/2019 15:21
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/11/2018 10:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO HEMRIQUE DA SILVA
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27/11/2018 10:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004975-02.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PEDRO HEMRIQUE DA SILVA
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18/07/2018 12:25
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/07/2018 12:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2018 12:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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11/07/2018 09:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/07/2018 15:46
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004975-02.2016.8.18.0140.5001
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10/04/2018 11:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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09/04/2018 11:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 09: 04/2018 11:39 JVDFCM.
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08/01/2018 12:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 06: 04/2018 10:45 JVDFCM.
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24/10/2017 13:40
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2017 13:40
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004975-02.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2016 11:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000358-96.2016.8.18.0140
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15/03/2016 11:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/03/2016 11:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/03/2016 09:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/02/2016 10:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)
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26/02/2016 10:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/02/2016 06:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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26/02/2016 06:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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26/02/2016 06:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2016
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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