TJPI - 0001568-46.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE TOMAZ DA SILVA BARROS

CPF *67.***.*53-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCILENE TOMAZ DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*50-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 00:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 00:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/04/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2025 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 13:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/11/2024 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2024 09:24

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/11/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:19

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2024 22:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 22:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 04:03

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TOMAZ DA SILVA BARROS em 07/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 18:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2024 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2024 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2024 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2024 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 22:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/07/2024 13:48

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/04/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 18:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2024 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 23:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 23:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2024 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 00:39

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TOMAZ DA SILVA BARROS em 07/06/2023 23:59.

  • 05/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 00:23

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TOMAZ DA SILVA BARROS em 24/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2023 22:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 13:52

    Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE TOMAZ DA SILVA BARROS - CPF: *67.***.*53-26 (REU)

  • 19/12/2022 08:40

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001568-46.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NORTE Advogado(s): Indiciado: PEDRO HENRIQUE TOMAZ DA SILVA BARROS Advogado(s):         ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 02/06/2022 07:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 07:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 13:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 13:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/05/2022 13:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2021 09:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Norte

  • 01/02/2021 15:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 10:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2021 00:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 15:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2021 13:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001568-46.2020.8.18.0140.5001

  • 04/12/2020 12:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2020 12:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2020 11:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/03/2020 11:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/03/2020 11:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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