TJPI - 0000491-36.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 14:10
Arquivado Definitivamente
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28/02/2023 14:10
Baixa Definitiva
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28/02/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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22/02/2023 21:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/02/2023 21:52
Juntada de Petição de diligência
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13/02/2023 12:58
Juntada de Petição de manifestação
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01/02/2023 05:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/01/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 17:07
Expedição de Certidão.
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31/01/2023 17:07
Expedição de Mandado.
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05/10/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 15:23
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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05/10/2022 13:24
Conclusos para julgamento
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20/06/2022 13:47
Juntada de Petição de manifestação
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02/06/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 06:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2022.
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01/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000491-36.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: BRENO VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 31 de maio de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
31/05/2022 19:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/05/2022 11:04
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/05/2022 11:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 09:19
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/05/2022 09:15
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2022 09:14
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/03/2022 12:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000491-36.2019.8.18.0140.5002
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11/03/2022 08:05
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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07/12/2021 16:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2021 12:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/10/2021 12:02
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 29: 11/2021 11:00 sala de audiencia 5vcmp.
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20/10/2021 10:24
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 10:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000491-36.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 11:53
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/10/2020 10:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2019 14:49
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/02/2019 14:30
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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15/02/2019 14:29
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2019 12:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/01/2019 09:24
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000491-36.2019.8.18.0140.5001
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28/01/2019 13:02
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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28/01/2019 13:01
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/01/2019 12:43
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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25/01/2019 12:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2019
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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