TJPI - 0000291-68.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

CPF *27.***.*07-91

Advogados

JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR

OAB: 14691/PI

CPF *44.***.*39-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSIVAN JOAO DE CARVALHO

CPF *64.***.*86-00

SILVANIA DA SILVA CRUZ

CPF *12.***.*61-44

JOAO ELESBAO DE BRITO

CPF *73.***.*83-78

MANOEL EUZEBIO DA COSTA

RUFINA ISABEL DE SOUSA

CPF *29.***.*92-68

BRUNO LIBERATO

CPF *25.***.*15-47

LEURENY COSTA SOBRINHO

CREUZA FRANCISCA DE SOUSA

CPF *35.***.*85-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 17:10

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 17:07

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 02/09/2024 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2024 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 12:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 23:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 04:27

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 21:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 22:22

    Homologada a Transação Penal

  • 15/11/2022 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo de MANOEL EUZÉBIO DA COSTA em 11/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo de JOSIVAN JOAO DE CARVALHO em 11/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo de RUFINA ISABEL DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo de BRUNO LIBERATO em 11/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:20

    Decorrido prazo de CREUZA FRANCISCA DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:20

    Decorrido prazo de LEURENY COSTA SOBRINHO em 11/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 09:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 04/11/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 21:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 21:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 21:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 21:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 21:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 20:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 20:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 20:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 20:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 01:33

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 26/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 29/06/2022 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000291-68.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Advogado(s): Réu: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 06/06/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2022 21:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 17:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0008 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 17:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0007 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 17:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 17:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 17:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 17:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0010 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 17:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0009 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 17:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 17:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 17:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 17:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 05/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 10/12/2021 17:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 10:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2021 13:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-68.2020.8.18.0051.5003

  • 02/12/2021 14:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2021 06:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 10/2021.

  • 26/10/2021 18:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/10/2021 09:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/07/2021 06:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 02/07/2021 06:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/05/2021 10:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2021 11:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-68.2020.8.18.0051.5002

  • 03/02/2021 08:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2021 11:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2021 11:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2021 11:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 15:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 14/01/2021 11:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA

  • 02/12/2020 07:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/12/2020 07:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 02/12/2020 07:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 14:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2020 10:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-68.2020.8.18.0051.5001

  • 10/11/2020 09:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2020 09:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 09:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 13:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 12:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/11/2020 12:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Diligência • Arquivo

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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