TJPI - 0007698-57.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO RODRIGUES SOARES

CPF *79.***.*57-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELISANGELA RODRIGUES MOREIRA

CPF *97.***.*36-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 14:17

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 00:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 08:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/07/2023 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007698-57.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: DANILO RODRIGUES SOARES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 03/06/2022 11:07

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:06

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 09:32

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/03/2022 10:32

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 09:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2021 10:12

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007698-57.2017.8.18.0140.5004

  • 22/09/2021 08:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/09/2021 12:15

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/09/2021 12:14

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2021 10:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007698-57.2017.8.18.0140.5003

  • 13/09/2021 08:09

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/06/2021 09:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2020 11:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/10/2020 09:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 08:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2020 09:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007698-57.2017.8.18.0140.5002

  • 16/10/2020 11:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/10/2020 11:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 15:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 16:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 03/2020 03:00 5vc.

  • 27/02/2020 10:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/02/2020 10:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007698-57.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/02/2020 10:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007698-57.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2020 11:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/02/2020 11:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2020 03:00 5vc.

  • 17/02/2020 12:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 13:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/05/2019 14:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/03/2019 11:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 03/2019 10:30 FÓRUM.

  • 13/02/2019 11:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2019 10:30 FÓRUM.

  • 13/02/2019 11:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/01/2019 16:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 16:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007698-57.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 16:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007698-57.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2018 11:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/06/2018 08:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/05/2018 12:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2018 12:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007698-57.2017.8.18.0140.5001

  • 06/04/2018 08:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/03/2018 12:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2017 11:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/11/2017 08:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2017 07:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANILO RODRIGUES SOARES

  • 09/11/2017 07:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007698-57.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DANILO RODRIGUES SOARES

  • 17/10/2017 09:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2017 09:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 11:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2017 13:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2017 12:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 01/06/2017 10:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2017 10:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2017 09:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 31/05/2017 09:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/05/2017 09:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/05/2017 11:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/05/2017 10:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/05/2017 13:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 26/05/2017 13:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/05/2017 13:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANILO RODRIGUES SOARES.

  • 26/05/2017 13:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 05/2017 12:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 26/05/2017 09:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 05/2017 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 26/05/2017 09:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/05/2017 08:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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