TJPI - 0028071-17.2014.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *71.***.*30-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REUMO SANTOS PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2025 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 13:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/01/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2025 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 25/09/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0028071-17.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de maio de 2022         ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393  

  • 31/05/2022 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 15:18

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 15:15

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 08:30

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 01/2023 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 09/09/2021 07:53

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 18:54

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/05/2021 12:04

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/05/2021 12:04

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 12:04

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2021 12:23

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028071-17.2014.8.18.0140.5003

  • 14/05/2021 09:29

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Jeiko leal melo hofmann britto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/05/2021 10:46

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 11:19

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/05/2021 11:16

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 08:33

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2021 08:17

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2021 07:02

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/04/2019 11:17

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/04/2019 09:06

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/04/2019 11:40

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 11:55

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/04/2019 11:54

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 11:48

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2019 13:49

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028071-17.2014.8.18.0140.5002

  • 26/03/2019 15:12

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/03/2019 10:22

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 15:41

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2019 15:36

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/03/2019 15:34

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 15:34

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2019 10:02

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028071-17.2014.8.18.0140.5001

  • 08/03/2019 15:58

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2019 08:16

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 01/2021 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 08/03/2019 08:12

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 12:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 15:28

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028071-17.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/02/2019 15:28

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028071-17.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/02/2019 15:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028071-17.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/02/2019 15:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028071-17.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/02/2019 15:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028071-17.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/10/2018 15:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2017 07:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 04/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 24/01/2017 07:55

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2017 09:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/01/2017 09:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2017 07:22

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2016 07:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. JoãoMendes Beningo Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2016 07:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2016 07:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2016 10:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Fabricio Márcio de Castro Araújo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/12/2016 08:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2016 08:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2016 08:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/12/2016 11:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2015 08:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO DO ACUSADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

  • 28/05/2015 15:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIDO MANDADO PARA CITAÇÃO DO ACUSADO.

  • 18/05/2015 11:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 15/04/2015 10:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA OS FINS DO ART. 406, CPP.

  • 15/04/2015 10:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/04/2015 10:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL, DESACOMPANHADOS DE QUALQUER ARMA OU OBJETO.

  • 31/03/2015 12:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 31/03/2015 12:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 31/03/2015 10:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa

  • 31/03/2015 10:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 31/03/2015 08:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2015 10:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/03/2015 11:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADO INFORMAÇÃO DO 1º DP

  • 17/03/2015 10:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2015 11:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA DILIGÊNCIAS

  • 06/02/2015 10:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE RECIBO DE ENVIO, VIA MALOTE DIGITAL, DO ALVARÁ DE SOLTURA DE FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

  • 06/02/2015 09:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/02/2015 08:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/02/2015 08:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

  • 02/02/2015 10:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/02/2015 10:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADO DE PARECER DO M.P.

  • 27/01/2015 08:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2015 17:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP

  • 19/01/2015 16:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 19: 01/2015 16:12:54

  • 19/01/2015 16:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 16/01/2015 10:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2014 14:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa

  • 03/12/2014 13:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2014 09:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/12/2014 12:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/11/2014 10:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/11/2014 10:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 28: 11/2014 10:29:52

  • 28/11/2014 10:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 28/11/2014 08:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2014 12:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/11/2014 11:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 13: 11/2014 11:40:21

  • 13/11/2014 11:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 05: 11/2014 08:37:17

  • 13/11/2014 11:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 12/11/2014 13:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2014 16:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº 007.385: 2014,AGUARDANDO RETORNO DO APF DO MP.

  • 06/11/2014 11:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/11/2014 11:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/11/2014 11:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/11/2014 08:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - liberdade provisória

  • 02/11/2014 11:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2015

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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