TJPI - 0005894-40.2006.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 10:52
Arquivado Definitivamente
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01/04/2025 10:52
Baixa Definitiva
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01/04/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 10:52
Transitado em Julgado em 11/03/2025
-
01/04/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 20:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 20:59
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2025 09:46
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2025 14:37
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2025 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 10:08
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2025 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 12:07
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 12:07
Expedição de Mandado.
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06/03/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 15:43
Proferida Sentença de Impronúncia
-
06/03/2025 09:35
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
03/03/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 13:34
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
12/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 03:53
Decorrido prazo de REGINALDO SAMPAIO DA SILVA BINE em 10/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 12:40
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
04/02/2025 06:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2025 06:16
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2025 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 03:36
Decorrido prazo de REGINALDO SAMPAIO DA SILVA BINE em 27/01/2025 23:59.
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27/01/2025 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 13:19
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 13:13
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 12:49
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
23/01/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 19:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 19:45
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2025 19:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 19:29
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 09:26
Juntada de Petição de diligência
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14/01/2025 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2025 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2025 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 10:47
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 10:47
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 15:30
Juntada de Petição de manifestação
-
15/10/2024 04:06
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 04:06
Decorrido prazo de REGINALDO SAMPAIO DA SILVA BINE em 14/10/2024 23:59.
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09/10/2024 09:36
Juntada de Petição de manifestação
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07/10/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 11:05
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
07/10/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 12:06
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 15:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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01/08/2023 06:48
Decorrido prazo de REGINALDO SAMPAIO DA SILVA BINE em 31/07/2023 23:59.
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29/07/2023 05:11
Decorrido prazo de REGINALDO CEZÁR DE SOUZA E SILVA em 28/07/2023 23:59.
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26/07/2023 19:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 19:17
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2023 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2023 13:01
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2023 09:02
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 08:41
Juntada de Petição de manifestação
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19/07/2023 12:27
Expedição de Informações.
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19/07/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/07/2023 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 12:19
Expedição de Ofício.
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19/07/2023 12:13
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 12:13
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 12:13
Expedição de Mandado.
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28/04/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 09:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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23/11/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2022 15:55
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 15:55
Expedição de Certidão.
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02/06/2022 08:20
Juntada de Petição de manifestação
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01/06/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 09:02
Expedição de Certidão.
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01/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0005894-40.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: REGINALDO SAMPAIO DA SILVA BINE, MARCOS VINICIUS DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 31 de maio de 2022 LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457 -
31/05/2022 12:54
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/05/2022 12:53
Mov. [111] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/02/2022 11:54
Mov. [110] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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25/11/2020 08:32
Mov. [109] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2022 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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25/11/2020 08:29
Mov. [108] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2020 16:00
Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/11/2020 15:58
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2020 12:23
Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005894-40.2006.8.18.0140.5001
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30/11/2017 11:22
Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/10/2017 11:07
Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2017 07:20
Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/10/2017 07:14
Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2017 07:13
Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/09/2017 08:06
Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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15/08/2017 12:05
Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2017 12:00
Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/08/2017 11:56
Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/06/2017 13:01
Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/05/2016 14:27
Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/04/2016 08:46
Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA . (Vista à Defensoria Pública)
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12/04/2016 08:39
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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12/04/2016 08:34
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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11/01/2016 10:21
Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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08/01/2016 08:06
Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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17/12/2015 12:27
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício 941: 2015.
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11/12/2015 11:51
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente
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03/12/2015 07:17
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/12/2015 07:17
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição
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03/12/2015 07:16
Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/11/2015 09:18
Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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20/11/2015 09:12
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição
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20/11/2015 09:09
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/11/2015 12:07
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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06/11/2015 08:35
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Abrir vista às partes sobre substituição de testemunhas
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14/10/2015 12:02
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/09/2015 09:39
Mov. [77] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à Distribuição Central da Capital, dos autos em separado do acusado, FRANCISCO ROMERO ARAÚJO BATISTA, conforme decisão de fls. 84: 85.
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10/09/2015 09:22
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Intimações.
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10/09/2015 09:19
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício 614: 2015.
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10/09/2015 09:12
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005894-40.2006.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
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10/09/2015 09:12
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005894-40.2006.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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10/09/2015 09:12
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005894-40.2006.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
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10/09/2015 09:12
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005894-40.2006.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
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10/09/2015 09:12
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005894-40.2006.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
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19/12/2014 09:43
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência
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19/12/2014 08:21
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
10/12/2014 12:04
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/12/2014 08:03
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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25/11/2014 08:51
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Oficio nº819: 2014.
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25/11/2014 08:48
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - juntada do mandado.
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21/08/2014 10:08
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência
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24/06/2014 10:53
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
10/06/2014 11:32
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso, para designar AIJ.
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24/04/2014 09:14
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Expedido Certidão do desmembramento dos autos em alusão ao acusado FRANCISCO ROMERO ARAÚJO BATISTA.
-
26/03/2014 12:22
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Desmembramento e designar data para AIJ.
-
25/03/2014 12:08
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para visto correicional.
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19/03/2014 10:28
Mov. [57] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital
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14/02/2014 08:35
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusão do autos em apartado em relação ao acusado FRANCISCO ROMERO ARAÚJO BATISTA.
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14/02/2014 08:33
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - juntada de Certidão de decurso de prazo, para o acusado FRANCISCO ROMERO ARAÚJO BATISTA apresentar defesa, autos em apartado.
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04/12/2013 09:53
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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04/12/2013 09:41
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
06/11/2013 13:16
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da Publicação do Edital de Citação no Diário da Justiça.
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06/11/2013 13:09
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital de Citação do acusado FRANCISCO ROMERO ARAÚJO BATISTA.
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05/11/2013 11:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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18/09/2013 14:03
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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12/06/2013 12:44
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência
-
03/06/2013 09:31
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
29/05/2013 11:54
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/05/2013 10:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - instrução e julgamento quanto aos acusados Reginaldo Sampaio da Silva e Marcos Vinícios de sousa.
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19/04/2013 09:32
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - ano 2006
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03/04/2013 09:39
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente
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25/03/2013 11:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente
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12/11/2012 11:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Juntar Mandado de Citação de Francisco Romero Araujo Batista
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27/06/2012 14:31
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência
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05/06/2012 08:07
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinada a citação do acusado Francisco Romero de Araújo Batista.
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08/05/2012 09:47
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Marcar nova audiência de Instrução e Julgamento.
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04/04/2012 07:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido mandado de citação do acusado Francisco Romero Araújo Batista.
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04/04/2012 07:39
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certificado a separação dos autos quanto ao acusado Francisco Romero Araújo Batista. Processo autuado em separado para o referido acusado.
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04/04/2012 07:38
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinado separação dos quanto quanto ao acusado Francisco Romero Araújo Batista.
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03/11/2011 12:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/11/2011 12:44
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apreendido
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28/10/2011 08:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011
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17/09/2010 10:05
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - chamamento do feito a ordem
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03/09/2010 11:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - e remessa ao juiz cls
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03/09/2010 11:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - e remessa ao juiz cls
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31/08/2010 08:24
Mov. [28] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio
-
19/07/2010 10:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/07/2010 10:02
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - resposta de habeas corpus
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19/07/2010 10:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - pedido de habeas corpus
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04/06/2010 13:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Indeferido pedido de liberdade de Reginaldo; designar data para audiência de instrução e julgamento; oficiar TRE, INSS, Receita Federal para informação do endereço do réu Francisco Romero Araujo Batista
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19/05/2010 07:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/05/2010 12:54
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/05/2010 12:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - pedido de relaxamento
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26/11/2009 12:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - defensor Dr. Karlos
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19/11/2009 13:18
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/11/2009 13:17
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer requerendo o prosseguimento do feito
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13/11/2009 14:59
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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13/11/2009 14:59
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - defesa escrita do acusado Marcus Vinicius
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27/10/2009 10:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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27/10/2009 10:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/10/2009 11:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - aguardando prazo para apresentação de defesa escrita
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27/08/2009 08:04
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - 02.10.09, 15h00min
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19/08/2009 10:55
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - designar data para audiência de instrução e julgamento
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19/08/2009 10:54
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - pugnando pelo seguimento do feito
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17/08/2009 15:24
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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17/08/2009 15:24
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - defesa escrita do acusado
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08/07/2009 12:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - citar o acusado para em dez dias apresentar defesa escrita
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12/05/2009 12:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - comunicando a prisão do acusado Reginaldo Sampaio
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01/04/2009 12:13
Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva
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01/04/2009 12:13
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia
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13/06/2007 10:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar no inquerito
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09/11/2006 10:17
Mov. [2] - [ThemisWeb] Homologação de Transação
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22/10/2006 12:16
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2011
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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