TJPI - 0000225-89.2013.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARIA DE JESUS ALVES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEVERLANE VIRGINIA DO NASCIMENTO- TEST. DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 18:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 20:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 07:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 15:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/08/2024 11:50

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/08/2024 08:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2024 04:00

    Decorrido prazo de CLEVERLANE VIRGINIA DO NASCIMENTO- TEST. DE ACUSAÇÃO em 08/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 21:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 19:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 10:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/05/2024 10:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/03/2024 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 15:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2024 13:30 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 06/07/2023 00:04

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 05/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 21:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/06/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 03:56

    Decorrido prazo de HELIO DA SILVA NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 18:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 21:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 20:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000225-89.2013.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: HELIO DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 07/06/2022 16:22

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 16:21

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 06:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2022.

  • 01/06/2022 18:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000225-89.2013.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: HELIO DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 31/05/2022 15:37

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 15:36

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 14:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 14:20

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 13:17

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2022 11:33

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000225-89.2013.8.18.0033.5003

  • 10/05/2022 14:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2022 19:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 19:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/04/2022 10:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 29/04/2022 10:27

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/04/2022 17:07

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 07/04/2022 17:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 17:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000225-89.2013.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/12/2021 08:45

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/10/2021 11:07

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 10:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/10/2021 19:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 12:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/07/2021 12:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/07/2021 12:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2021 10:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000225-89.2013.8.18.0033.5002

  • 23/06/2021 11:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2021 11:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 15:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/06/2021 08:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/05/2021 08:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2021 19:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 11:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 11:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/01/2021 09:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 10:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000225-89.2013.8.18.0033.5001

  • 07/12/2020 12:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2020 12:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 19:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 19:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 10:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 14:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 19:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 19:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 11:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 11:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2019 16:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2017 10:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/05/2014 09:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos em 15.05.14. Defensor Público intimado da sua nomeação como curador.

  • 01/04/2014 08:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/03/2014 09:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 11/09/2013 12:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Edital publicado no "DJ: PI", no dia 06.09.13. Decorrendo prazo.

  • 06/09/2013 08:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Edital de Citação. Enviado para publicação no DJ.

  • 12/08/2013 08:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DO MANDADO DEVOLVIDO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. CITAR O MESMO POR EDITAL POIS ENCONTRA-SE EM LUGAR NÃO SABIDO.

  • 29/07/2013 13:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - ENTREGUE MANDADO DE CITAÇÃO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 19/07/2013 09:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO. AGUARDANDO RECEBIMENTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 25/06/2013 08:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos da sala de audiência.Expedir citação.

  • 21/06/2013 09:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada em 17.06.13. Recebida denúncia. Cite-se o réu para em 10 dias apresentar defesa preliminar.

  • 16/05/2013 10:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Oficisl de Justiça devolveu mandado de intimação da vítima, devidamente cumprido. Audiência cumprida.

  • 09/05/2013 09:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça recebeu mandado de intimação da vítima, para cumprimento.Aguardando devolução.

  • 02/05/2013 10:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência do art. 16 da LMP para o dia 17.06.2013, 11h

  • 26/04/2013 08:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI OS AUTOS DO MP COM DENÚNCIA.CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 15/04/2013 13:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS COM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA DATA.

  • 10/04/2013 08:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - IP RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO EM 10: 04/13. PREPARAR VISTAS AO MP.

  • 09/04/2013 14:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça devolveu mandado das medidas protetivas e o mandado de intimação da vítima, devidamente cumpridos. Apensar Inquérito Policial.

  • 07/03/2013 12:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça recebeu mandado das medidas protetivas, para cumprimento. Aguardando devolução do mandado.

  • 05/03/2013 13:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Mandado. Aguardando recebimento pelo Oficial de Justiça.

  • 26/02/2013 13:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva

  • 25/02/2013 11:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO EM 25: 02/13. CONCLUSO COM CARGA NESTA DATA.

  • 22/02/2013 10:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2013 10:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2013

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000745-54.2019.8.18.0028

Municipio de Floriano

Luiz Antonio da Mota

Advogado: Marcel Cronemberger Nunes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/06/2019 11:39

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