TJPI - 0000988-66.2008.8.18.0033
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 16:33
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 12:22
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 12:22
Baixa Definitiva
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14/05/2025 12:22
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 12:22
Transitado em Julgado em 14/05/2025
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14/05/2025 12:04
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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14/05/2025 12:04
Extinta a punibilidade por prescrição
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13/05/2025 10:42
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/05/2025 16:20
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/05/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 08:25
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2025 15:58
Juntada de Petição de diligência
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08/04/2025 03:07
Decorrido prazo de VALDESIO MEDEIROS DE PAIVA em 07/04/2025 23:59.
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07/04/2025 20:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/04/2025 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2025 09:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000988-66.2008.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: VALDESIO MEDEIROS DE PAIVA DESPACHO Trata-se de autos de ação penal regida pelo procedimento especial da Lei Antidrogas.
Após a apresentação da resposta à acusação, verifico a inexistência de quaisquer das condições legais previstas no art. 397 do Código de Processo Penal para a absolvição sumária da parte ré.
Desse modo, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/2025, às 12 horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
Registre-se que eventuais vítimas e testemunhas obrigatoriamente deverão comparecer presencialmente, salvo motivo excepcional devidamente justificado.
Intimem-se o(s) ofendido(s), o(s) réu(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, bem como o Ministério Público e o responsável pela defesa.
Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada.
Junte-se o manual de ingresso em audiência.
Diligências necessárias.
PIRIPIRI, data registrada no sistema.
ANTONIO OLIVEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piripiri -
31/03/2025 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/03/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 09:32
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 09:30
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 09:25
Expedição de Ofício.
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26/03/2025 01:32
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS em 25/03/2025 23:59.
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26/02/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 09:18
Juntada de Petição de manifestação
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12/12/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 10:27
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/06/2024 12:05
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 12:05
Conclusos para despacho
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12/06/2024 12:05
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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12/06/2024 11:30
Juntada de Petição de manifestação
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11/06/2024 04:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/06/2024 23:59.
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13/05/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 15:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/02/2024 04:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2024 23:59.
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11/01/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 03:39
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/12/2023 23:59.
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14/11/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2023 08:36
Conclusos para despacho
-
18/03/2023 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 16:14
Conclusos para despacho
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14/07/2022 16:13
Expedição de Certidão.
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06/06/2022 06:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2022.
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03/06/2022 18:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000988-66.2008.8.18.0033 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: VALDESIO MEDEIROS DE PAIVA Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
02/06/2022 15:21
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/06/2022 15:21
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/01/2021 15:18
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/11/2020 20:06
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2020 21:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Processo de Apuração de Ato Infracional para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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22/05/2020 21:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/08/2019 15:18
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/08/2019 15:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2019 15:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/08/2019 10:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000988-66.2008.8.18.0033.5001
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21/08/2019 15:25
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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21/08/2019 08:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/08/2019 08:48
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/07/2019 11:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/07/2019 11:01
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/07/2019 15:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/11/2018 10:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações
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18/05/2016 08:24
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/02/2016 08:37
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 08/2016 11:00 Fórum Local.
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30/11/2015 10:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Audiência para agosto de 2016
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18/11/2015 09:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designa audiência de instrução e julgamento.
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14/06/2015 09:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/02/2015 12:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência
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26/02/2015 11:52
Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia
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06/02/2015 08:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - devolvidos pelo Dr.Eugênio em 02: 02/2014, com petição. Conclusos, com carga, nesta data.
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21/11/2014 09:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
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02/06/2014 10:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição de acordo com o provimento 31: 2014 que dispõe sobre as competências da 1ª, 2ª e 3ª varas da comarca de Piripiri
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01/02/2011 08:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - 2f
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19/07/2010 17:47
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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24/06/2009 08:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - ESTANTE 6 - B - concluso em cartório, certifico que o processo não se encontra julgado.
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29/01/2009 11:39
Mov. [10] - [ThemisWeb] Procedência - Relaxa a prisão ora imposta ao denunciado, em consonância com o parecer Ministeiral e em obediência à regra disposta no CF 5º, LXV. Expeça-se o competente Alvará de soltura. Após feitas as anotações devidas, arquive-
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26/01/2009 10:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo Concluso ao Juiz após cumprimento do despacho de fls. 54.
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21/01/2009 09:11
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifique o Cartório, dentro do prazo de 24h, sobre o efetivo cumprimento do despacho de fls. 50. Pena de Responsabilidade. Após, dirá sobre o pedido de relaxamento de prisão por excesso de prazo na formação da cu
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20/01/2009 10:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo Concluso ao MM. Juiz em 20: 01/2009.
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28/10/2008 11:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - DEVOLVIDO NESTA DATA 28: 10/2008, COM DESPACHO.
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22/10/2008 12:53
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Responde ofício nº 1378: 2008 da secretaria cartorária criminal do TJ/PI, extraído dos autos do processo de habeas corpus nº 2000.0001.002753-3.
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22/10/2008 12:48
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em louvor ao princípio da ampla defesa, submete acusado a exame toxicológico a cargo da junta médica da secretaria de justiça e da cidadania do Estado do Piauí. Faculta às partes formulação de quesitos e indicação
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22/09/2008 09:06
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Notificar, por mandado, o acusado do inteiro teor da denúncia que lhe é proposta. Defere o requerimento de fls. 34, determinando o encaminhamento do denunciado para a Penitenciária Regional.
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12/08/2008 00:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao MP.
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24/07/2008 09:04
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2014
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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