TJPI - 0000598-13.2016.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTELINA MENESES DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 10:29

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 01/03/2024 05:07

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 19:46

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/02/2024 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 20:34

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 28/09/2022 10:21

    Apensado ao processo 0000129-30.2017.8.18.0067

  • 12/09/2022 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000598-13.2016.8.18.0067 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: ESTELINA MENESES DE CARVALHO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 05/11/2021 11:39

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 23/08/2021 09:51

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2021 11:06

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 20: 08/2021 09:45 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, SITO À AV.LANDRI SALES, 545, CENTRO, PIRACURUCA-PI.

  • 02/08/2021 08:35

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 08:35

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2021 09:02

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-13.2016.8.18.0067.5005

  • 27/07/2021 10:57

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE . (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/07/2021 13:06

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 13:06

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2021 10:51

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-13.2016.8.18.0067.5004

  • 21/07/2021 13:18

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vi

  • 20/07/2021 12:25

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/07/2021 12:23

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/07/2021 12:02

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-13.2016.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/07/2021 12:36

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 06: 08/2021 09:45 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, SITO À AV.LANDRI SALES, 545, CENTRO, PIRACURUCA-PI.

  • 13/07/2021 12:07

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/07/2021 09:18

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 09:30

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/03/2021 08:22

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 10:48

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2021 10:38

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 28: 04/2021 08:00 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, SITO À AV.LANDRI SALES, 545, CENTRO, PIRACURUCA-PI.

  • 28/01/2021 10:50

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 10:47

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 10:47

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2021 13:30

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-13.2016.8.18.0067.5003

  • 26/01/2021 14:20

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-13.2016.8.18.0067.5002

  • 26/01/2021 13:31

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/01/2021 09:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/01/2021 09:32

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/01/2021 12:57

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-13.2016.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/12/2020 08:08

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 01: 02/2021 08:00 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, SITO À AV.LANDRI SALES, 545, CENTRO, PIRACURUCA-PI.

  • 18/12/2020 08:07

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2020 08:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 10:44

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/10/2020 12:51

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 12:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 07: 10/2020 12:50 Fórum local.

  • 11/09/2020 12:02

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 13:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 20: 10/2020 09:00 Fórum local.

  • 28/01/2020 13:09

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2020 15:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 11:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/07/2019 10:03

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2019 10:19

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/07/2019 09:03

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 10:08

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/06/2019 14:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2019 13:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 09:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/04/2019 12:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/04/2019 12:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2019 11:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-13.2016.8.18.0067.5001

  • 10/04/2019 09:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SR.ROBERTO VERAS FONTENELE.. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/04/2019 11:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 11:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000129-30.2017.8.18.0067

  • 26/03/2018 08:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/03/2018 08:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2018 11:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000598-13.2016.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 15/12/2017 08:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2017 15:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2017 10:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2017 13:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/05/2017 13:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2017 08:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2017 10:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/03/2017 10:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2017 10:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/01/2017 13:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2017 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 01/2017.

  • 09/01/2017 14:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/12/2016 13:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/11/2016 06:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 11/2016.

  • 22/11/2016 06:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 11/2016.

  • 21/11/2016 14:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/11/2016 09:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/11/2016 09:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/11/2016 09:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 11/2016 10:30 Fórum local.

  • 18/11/2016 09:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2016 11:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2016 13:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/10/2016 12:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/10/2016 13:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/09/2016 11:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2016 11:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/09/2016 11:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/09/2016 13:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 11/2016 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 23/09/2016 13:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2016 11:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2016 11:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/09/2016 11:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Processo de Apuração de Ato Infracional

  • 19/09/2016 11:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Petição para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/09/2016 11:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Processo de Apuração de Ato Infracional para Petição

  • 19/09/2016 11:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2016 11:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/09/2016 11:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2016 10:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/09/2016 10:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/09/2016 10:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2016 10:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2016 10:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/09/2016 10:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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