TJPI - 0000009-16.2019.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE BRITO

CPF *17.***.*12-04

Advogados

MANOEL BRANDAO VERAS

OAB: 10055/PI

CPF *53.***.*29-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 15:19

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 15:18

    Transitado em Julgado em 14/05/2025

  • 14/05/2025 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 13:40

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 16/04/2025 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2024 11:03

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 26/11/2024 12:28

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/11/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 03:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE BRITO em 07/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2024 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 09:01

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/10/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 13:26

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/05/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 22:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000009-16.2019.8.18.0067 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Indiciado: RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE BRITO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 31/05/2022 17:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 17:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 12:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 12:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2022 08:07

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-16.2019.8.18.0067.5007

  • 11/05/2022 08:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/05/2022 11:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-16.2019.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/05/2022 11:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 31: 05/2022 10:00 Audiência virtual .

  • 09/05/2022 11:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2022 11:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 10:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2021 12:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 12/10/2021 11:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 13:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2021 10:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-16.2019.8.18.0067.5006

  • 06/10/2021 12:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2021 12:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-16.2019.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2021 12:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 21: 10/2021 08:00 sala das audiências.

  • 28/09/2021 12:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2021 10:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 13:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-16.2019.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/07/2021 13:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 13:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2021 13:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-16.2019.8.18.0067.5005

  • 05/07/2021 13:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2021 10:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 08/2021 09:00 sala das audiências.

  • 07/06/2021 10:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2021 13:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 09:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/11/2020 10:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 09:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2020 15:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-16.2019.8.18.0067.5004

  • 25/09/2020 11:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gabriella Rocha Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2020 10:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2020 09:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 15:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2020 19:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 13:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-16.2019.8.18.0067.5003

  • 06/03/2020 09:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 07:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 13:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-16.2019.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/01/2019 20:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE BRITO

  • 28/01/2019 20:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-16.2019.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 25/01/2019 08:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/01/2019 08:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/01/2019 08:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2019 13:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-16.2019.8.18.0067.5001

  • 11/01/2019 09:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/01/2019 13:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2019 13:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/01/2019 13:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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