TJPI - 0000013-52.2002.8.18.0066
1ª instância - Vara Unica de Pio Ix
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
21/05/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 13:09
Outras Decisões
-
21/05/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 12:21
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 08:48
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2025 15:35
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2025 12:57
Expedição de Carta precatória.
-
16/04/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 00:45
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
13/04/2025 12:54
Expedição de Carta.
-
12/04/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
-
11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0000013-52.2002.8.18.0066 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUIZ FRANCISCO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO SENTENÇA, cujo dispositivo segue transcrito: "Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu LUIZ FRANCISCO DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática dos crimes tipificados no art. 121, § 2º, II, do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil) e no art. 10, caput, da Lei nº 9.437/97 (posse irregular de arma de fogo), a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca.
Mantenho a prisão preventiva do pronunciado, pelos fundamentos já expostos.Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública eletronicamente.
Intime-se o réu pessoalmente.
Pio IX/PI, data indicada no sistema informatizado.THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito" -
10/04/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 12:54
Proferida Sentença de Pronúncia
-
24/03/2025 14:57
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 08:32
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2025 03:23
Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 15:38
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 03:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.
-
10/01/2025 13:59
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2025 13:58
Juntada de Petição de manifestação
-
08/01/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 13:25
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
08/01/2025 13:25
Mantida a prisão preventida
-
08/01/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 15:01
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2024 09:17
Expedição de Informações.
-
12/12/2024 09:15
Desentranhado o documento
-
12/12/2024 09:14
Expedição de Informações.
-
02/12/2024 11:56
Expedição de Informações.
-
29/11/2024 19:34
Expedição de Carta.
-
29/11/2024 13:10
Juntada de comprovante
-
29/11/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 08:52
Juntada de despacho
-
27/11/2024 08:50
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/11/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 13:50
Juntada de comprovante
-
24/10/2024 13:49
Expedição de Informações.
-
24/10/2024 13:47
Juntada de comprovante
-
18/10/2024 03:20
Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 13:15
Expedição de Carta precatória.
-
09/10/2024 10:18
Juntada de comprovante
-
06/10/2024 12:05
Juntada de decisão
-
01/10/2024 10:32
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2024 08:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
25/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 13:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/09/2024 12:53
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 03:22
Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 04:26
Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 16:08
Expedição de Informações.
-
17/05/2024 16:08
Expedição de Carta precatória.
-
17/05/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 15:29
Expedição de Informações.
-
03/05/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 12:50
Determinada a citação de LUIZ FRANCISCO DA SILVA (AUTOR)
-
30/04/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 23:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2024 23:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
13/02/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 16:00
Determinada Requisição de Informações
-
19/09/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 15:11
Juntada de Petição de manifestação
-
13/09/2023 17:38
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 12:30
Juntada de comprovante
-
11/02/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2023 09:40
Determinada diligência
-
01/02/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 10:15
Juntada de Petição de manifestação
-
26/01/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 17:42
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
04/06/2022 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2022 11:12
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX Processo nº 0000013-52.2002.8.18.0066 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): Réu: LUIZ FRANCISCO DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 1 de junho de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
01/06/2022 11:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 11:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 09:29
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/05/2022 10:03
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
30/03/2022 13:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 10:47
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/11/2018 12:03
Mov. [31] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
17/05/2018 10:51
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
02/05/2018 10:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/07/2017 07:33
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/07/2016 07:58
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/05/2014 08:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - AR - Oficio - 303: 2014
-
23/04/2014 19:16
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
23/04/2014 18:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento
-
23/04/2014 18:18
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
20/03/2014 08:53
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento
-
19/02/2014 11:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
19/12/2013 08:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
-
19/12/2013 08:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento
-
02/12/2013 12:04
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - AR - Oficio - 1152: 2013
-
26/11/2013 10:27
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - AR - 1183: 2013
-
19/11/2013 11:38
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - AR - OFICIO - 1148: 2013
-
12/11/2013 14:40
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Ar do ofício 1.180: 2013
-
06/11/2013 10:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
06/11/2013 09:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento
-
06/11/2013 09:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
06/11/2013 07:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Comandante de Polícia de Pio IX: PI
-
25/10/2013 08:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Receita Federal
-
22/10/2013 12:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Receita Federal
-
22/10/2013 12:19
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Secretário de Segurança Pública
-
21/10/2013 13:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
11/10/2013 10:28
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
10/12/2012 14:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
10/12/2012 14:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - documento recebido da comarca de Fortaleza
-
23/09/2011 12:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Suspensão do Processo
-
19/11/2002 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/11/2002 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2002
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informação • Arquivo
Informação • Arquivo
Informação • Arquivo
Informação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000075-72.2014.8.18.0066
Ministerio Publico Estadual
Luis Antonio de Sousa
Advogado: Yuri Antao Bezerra
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/01/2014 10:47
Processo nº 0006573-83.2019.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Nelcivam Cabral da Silva
Advogado: Maria Artemisa dos Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/06/2022 13:22
Processo nº 0000239-24.2020.8.18.0067
Delegacia de Policia de Piracuruca-Pi
Fernando Alves Lima
Advogado: Paulo Tiago da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/07/2020 14:44
Processo nº 0000347-03.2013.8.18.0066
Ministerio Publico Estadual
Joaquim Norberto de Sousa Neto
Advogado: Yuri Antao Bezerra
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/07/2013 12:00
Processo nº 0000920-88.2018.8.18.0026
Ministerio Publico Estadual
Anisio Augusto da Paz
Advogado: Anibal Cezar Romulo de Carvalho Coelho F...
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 31/08/2018 10:13