TJPI - 0000189-73.2014.8.18.0110

1ª instância - 2ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO MARIA DO SOCORRO MARREIROS

CNPJ: 06.070.173/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 13:58

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 17:21

    Expedição de Alvará.

  • 04/05/2024 20:27

    Transitado em Julgado em 03/04/2024

  • 14/03/2024 03:52

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 13/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 14:50

    Declarada decadência ou prescrição

  • 08/10/2023 20:03

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2023 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000189-73.2014.8.18.0110 Classe: Execução Fiscal Exequente: A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL Advogado(s): Executado(a): FUNDAÇÃO MARIA DO SOCORRO MARREIROS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 27/05/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:16

    Distribuído por sorteio

  • 27/05/2022 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 11:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2018 11:24

    [ThemisWeb] Arquivado Provisoramente

  • 06/06/2017 16:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/06/2017 16:32

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/06/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-14.

  • 14/06/2016 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-14

  • 13/06/2016 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/06/2016 08:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/06/2016 18:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2015 12:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 11:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2015 12:23

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/08/2015 18:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2015 14:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2015 11:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/06/2015 11:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/05/2015 09:21

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/05/2015 12:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/04/2015 14:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2015 10:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/02/2015 10:57

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2015 08:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/01/2015 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/01/2015 12:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2014 08:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/05/2014 08:45

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/05/2014 08:45

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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