TJPI - 0002016-24.2017.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLENILSON JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

CPF *36.***.*34-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:05

    Juntada de comprovante

  • 15/05/2023 16:10

    Expedição de Alvará.

  • 15/05/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 04:05

    Decorrido prazo de CLENILSON JOSE RODRIGUES DE CARVALHO em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 04:04

    Decorrido prazo de CLENILSON JOSE RODRIGUES DE CARVALHO em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 10:41

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:42

    Juntada de comprovante

  • 31/03/2023 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 11:47

    Juntada de comprovante

  • 31/03/2023 11:45

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:44

    Transitado em Julgado em 09/02/2023

  • 08/02/2023 06:01

    Decorrido prazo de CLENILSON JOSE RODRIGUES DE CARVALHO em 06/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/01/2023 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 19:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 06:00

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 06/2022.

  • 27/06/2022 18:10

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002016-24.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A SOCIEDADE, DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLENILSON JOSE RODRIGUES DE CARVALHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de junho de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 24/06/2022 15:25

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 15:24

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 15:36

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2022 15:26

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:24

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 21/06/2022 15:24

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/06/2022 10:22

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002016-24.2017.8.18.0140.5007

  • 09/06/2022 15:45

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/06/2022 12:00

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/06/2022 11:54

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2022 14:20

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002016-24.2017.8.18.0140.5006

  • 02/06/2022 13:04

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES DE ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/06/2022 06:01

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 02: 06/2022.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002016-24.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A SOCIEDADE, DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLENILSON JOSE RODRIGUES DE CARVALHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)  

    III - Dispositivo.

    POSTO ISTO, ante o quadro fático, atento ao que dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo procedente a denúncia CONDENAR o acusado CLENILSON JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, antes qualificado, pela prática do crime de embriaguez no volante, previsto no art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro.

    A seguir, em atendimento ao estatuído nos arts. 59 e 68, ambos do estatuto repressivo, passo a dosar-lhe a pena.  

  • 01/06/2022 19:10

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/06/2022 11:04

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2022 10:18

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 25/05/2022 10:18

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/05/2022 10:18

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2022 09:06

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002016-24.2017.8.18.0140.5005

  • 02/05/2022 10:00

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/04/2022 18:40

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/04/2022 15:32

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2022 20:14

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002016-24.2017.8.18.0140.5004

  • 19/04/2022 11:59

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/04/2022 15:54

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 04/2022 10:30 6VC.

  • 07/03/2022 21:20

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/03/2022 20:43

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/03/2022 20:28

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002016-24.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/03/2022 20:28

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002016-24.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/01/2022 06:00

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 01/2022.

  • 10/01/2022 18:10

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/01/2022 14:24

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/12/2021 21:28

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 04/2022 10:30 6VC.

  • 16/12/2021 21:26

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 11:08

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 30: 11/2021 11:08 6VC.

  • 28/10/2021 10:50

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/10/2021 10:49

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2021 08:33

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002016-24.2017.8.18.0140.5003

  • 20/10/2021 12:45

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2021 18:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 12:50

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/09/2021 12:48

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002016-24.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/08/2021 06:54

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/07/2021 19:08

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 19:45

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 21:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 11/2021 11:00 6VC.

  • 14/05/2021 20:54

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 08:15

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/01/2021 08:14

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 21:45

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/08/2020 21:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 27/08/2020 21:32

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/02/2020 06:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 02/2020.

  • 27/02/2020 18:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/02/2020 15:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002016-24.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2020 15:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2020 15:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/02/2020 15:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 09/2020 11:00 6VC.

  • 23/02/2020 15:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 13:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2019 11:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 09/2020 09:00 sala de audiências.

  • 12/03/2019 11:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2018 12:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/09/2018 11:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/09/2018 10:15

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2018 23:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002016-24.2017.8.18.0140.5002

  • 31/08/2018 09:06

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao joao batista viana do lago neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/08/2018 08:36

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2018 08:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/08/2018 09:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2018 08:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002016-24.2017.8.18.0140.5001

  • 03/08/2018 08:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2018 08:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 15:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2018 15:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 12:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002016-24.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CLENILSON JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

  • 16/02/2018 12:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLENILSON JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

  • 09/02/2018 12:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/02/2018 11:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/02/2018 11:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/02/2018 08:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2018 09:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/02/2018 09:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/02/2018 09:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/02/2018 06:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/02/2018 12:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/02/2018 08:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2018 07:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2018 10:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/07/2017 17:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 13/07/2017 08:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2017 18:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2017 16:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2017 18:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 03/05/2017 13:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2017 08:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2017 12:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2017 13:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2017 09:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2017 09:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2017 12:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2017 16:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/03/2017 13:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2017 17:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 23/02/2017 15:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2017 07:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2017 09:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2017 08:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2017 12:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2017 11:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/02/2017 09:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/02/2017 10:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 02/02/2017 09:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002016-24.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 01/02/2017 13:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2017 10:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CLENILSON JOSE RODRIGUES DE CARVALHO.

  • 01/02/2017 09:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/02/2017 08:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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