TJPI - 0004788-96.2013.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 08:34

    Juntada de comprovante

  • 03/06/2024 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2024 12:12

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2024 12:07

    Juntada de comprovante

  • 03/06/2024 10:31

    Expedição de Alvará.

  • 03/06/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:43

    Juntada de comprovante

  • 13/05/2024 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 13:17

    Juntada de comprovante

  • 03/04/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 14:10

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:09

    Transitado em Julgado em 07/03/2024

  • 10/03/2024 05:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA em 07/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 08:52

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 23/01/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2023 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/09/2023 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 22:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 15:03

    Juntada de comprovante

  • 12/09/2023 14:57

    Juntada de comprovante

  • 12/09/2023 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 06:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2023 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/07/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 10:11

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/07/2023 12:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/07/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2023 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 20:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 11:06

    Desentranhado o documento

  • 26/06/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 10:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 12:00 5ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/11/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 21:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004788-96.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 30 de maio de 2022         HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA Oficial de Gabinete - 27948    

  • 30/05/2022 16:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 16:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 09:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/04/2022 10:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 10:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2022 21:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004788-96.2013.8.18.0140.5002

  • 22/02/2022 09:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/02/2022 19:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 10:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004788-96.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/01/2022 08:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 13:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 17/12/2021 10:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 10:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 09:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2021 09:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2021 12:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2021 22:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004788-96.2013.8.18.0140.5001

  • 29/11/2021 10:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/11/2021 14:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2021 11:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2021 12:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 12:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/09/2021 09:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/09/2021 08:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/09/2021 12:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/09/2021 11:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/09/2021 12:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 23:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 20:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 08:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/05/2018 08:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/07/2017 11:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/02/2014 10:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo suspenso pelo art. 366 do CPP.

  • 25/10/2013 12:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO À DELEGACIA GERAL

  • 25/10/2013 11:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 23/10/2013 13:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 21/10/2013 09:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/10/2013 09:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 05/09/2013 12:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/09/2013 09:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/07/2013 15:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - certidão - acusado não foi citado)

  • 24/06/2013 09:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004788-96.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 24/06/2013 09:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/06/2013 07:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 21/06/2013 08:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/06/2013 08:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Denúncia - MP

  • 19/04/2013 13:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/04/2013 13:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - do Inquérito

  • 15/04/2013 11:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 6ª VARA CRIMINAL.

  • 13/03/2013 07:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Do flagrante : Réu solto / aguardando inquérito

  • 10/03/2013 11:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/03/2013 11:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2013

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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