TJPI - 0022903-68.2013.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO VIEIRA DE SOUSA

CPF *23.***.*00-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

.A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 15:31

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 15:31

    Transitado em Julgado em 20/03/2024

  • 04/04/2024 18:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 09:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/03/2024 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 08:54

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2024 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/03/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:54

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2024 14:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2024 14:49

    Juntada de comprovante

  • 08/02/2024 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/02/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 00:19

    Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA DE SOUSA em 02/02/2023 23:59.

  • 06/12/2022 04:20

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS PI em 05/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 20:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0022903-68.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROBERTO VIEIRA DE SOUSA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 30 de maio de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 30 de maio de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2

  • 30/05/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 09:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/11/2021 09:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 08/11/2021 13:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2021 11:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/11/2021 11:15

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2021 14:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022903-68.2013.8.18.0140.5001

  • 21/10/2021 14:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/10/2021 12:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 12:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/10/2021 16:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/10/2021 16:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 16:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/10/2021 16:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/09/2021 13:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 16:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 09:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/04/2018 16:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/04/2018 16:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/03/2015 13:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/03/2015 12:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 16/03/2015 12:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: ROBERTO VIEIRA DE SOUSA

  • 12/03/2015 08:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/03/2015 08:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 10/10/2014 08:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/10/2014 11:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/10/2014 11:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/10/2014 10:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/06/2014 13:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/06/2014 10:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/06/2014 10:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2014 10:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 24/03/2014 08:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022903-68.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 24/03/2014 08:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/03/2014 08:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 27/02/2014 11:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/02/2014 10:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 27/02/2014 10:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Denúncia - MP.

  • 03/02/2014 10:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/01/2014 13:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa

  • 31/01/2014 13:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 10/12/2013 09:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº 6059: 2013, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2013,JUNTEI AOS AUTOS E REMETI PARA DISTRIBUIÇÃO.

  • 06/12/2013 10:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO À SECRETARIA DA VARA.

  • 06/12/2013 10:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 6059: 2013, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, RECEBIDO EM 05/12/2013, ÀS 12:31H, COM 35 PÁGINAS, NADA ACOMPANHA. CONFORME GPJ Nº 4723/2013.

  • 05/12/2013 13:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - DECLINADO DA COMPETÊNCIA E REMETER PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/12/2013 12:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022903-68.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA DE ROBERTO VIEIRA DE SOUSA

  • 29/11/2013 11:47

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 06/11/2013 09:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO

  • 06/11/2013 09:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM PARECER

  • 16/10/2013 08:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP/REMETIDOS

  • 14/10/2013 08:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - AO MINISTERIO PÚBLICO ,COM VISTAS

  • 07/10/2013 13:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM DISPENSA DE FIANÇA.ENVIADO AO GABINETE PARA JUNTAR AOS AUTOS.

  • 02/10/2013 10:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/10/2013 10:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - OFICIO Nº 043007-CF: 2013

  • 28/09/2013 12:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2013 12:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2014

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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