TJPI - 0004577-55.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO DE CASTRO MOURA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALDENORA BORGES LEAL

ALBERTO DE CASTRO MOURA

JOACILANA ARAUJO SILVINO

CPF *52.***.*38-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2024 11:50

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2024 11:49

    Transitado em Julgado em 25/10/2024

  • 25/10/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2024 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2024 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:00

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/10/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 20:01

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 10:09

    Juntada de comprovante

  • 21/04/2024 23:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 23:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/04/2024 23:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 23:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2024 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2024 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2024 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 20:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 09:20

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 12:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/03/2024 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2024 21:48

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 17:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 08:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 12/03/2024 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 20:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 14:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 14:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 21:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 21:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 13:12

    Juntada de comprovante

  • 01/03/2024 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 09:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 31/01/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 07:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 07:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 07:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 07:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 07:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 07:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 13:50

    Juntada de comprovante

  • 29/09/2023 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 08:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/03/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 20:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004577-55.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Requerido: ALBERTO DE CASTRO MOURA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 27/05/2022 22:15

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 22:14

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 15:27

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 15:14

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2022 10:29

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004577-55.2016.8.18.0140.5003

  • 08/04/2022 08:21

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/03/2022 12:44

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 12:08

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/07/2021 09:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 15:06

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/10/2020 10:49

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 10:21

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/10/2019 12:13

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 10/2019 10:10 JVDM.

  • 27/09/2019 11:22

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/09/2019 11:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2019 08:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/09/2019 09:58

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/09/2019 12:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2019 11:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004577-55.2016.8.18.0140.5002

  • 02/09/2019 12:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/09/2019 12:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2019 11:57

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004577-55.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/09/2019 11:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/02/2019 11:54

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 10/2019 10:00 JVDM.

  • 25/02/2019 11:50

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 11:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004577-55.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 11:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004577-55.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 11:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004577-55.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 11:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004577-55.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 12:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/07/2018 12:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 09:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2018 12:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004577-55.2016.8.18.0140.5001

  • 16/05/2018 12:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2018 12:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2018 08:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2018 13:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 08:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/04/2018 09:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2018 09:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mpe. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2018 07:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 03/2018 04:00 JVDM.

  • 20/02/2018 10:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/02/2018 11:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2018 04:00 JVDM.

  • 15/02/2018 12:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 12:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004577-55.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 12:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004577-55.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 12:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004577-55.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 12:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004577-55.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 14:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/08/2017 14:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2017 15:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MICHELYNNE FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/11/2016 09:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2016 08:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2016 11:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2016 11:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2016 08:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/06/2016 09:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2016 09:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2016 09:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004577-55.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2016 10:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2016 08:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/05/2016 09:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2016 12:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2016 12:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 01/04/2016 11:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2016 10:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2016 14:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 31/03/2016 14:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/03/2016 14:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/03/2016 09:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/02/2016 09:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2016 12:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALBERTO DE CASTRO MOURA FILHO.

  • 23/02/2016 11:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/02/2016 11:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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