TJPI - 0009916-58.2017.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 12:43
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 12:43
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 12:43
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 12:42
Transitado em Julgado em 02/04/2025
-
01/04/2025 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2025 13:29
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2025 21:03
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 21:03
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 14:03
Julgado procedente o pedido
-
11/03/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:11
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:11
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
08/03/2025 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2025 09:59
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2025 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2025 09:58
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 13:18
Expedição de Informações.
-
28/02/2025 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 21:19
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2025 06:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/02/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 11:12
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 12:54
Juntada de Petição de manifestação
-
09/01/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 09:23
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 10:33
Juntada de Petição de manifestação
-
09/12/2024 15:27
Juntada de comprovante
-
09/12/2024 13:48
Expedição de Carta precatória.
-
06/12/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 15:59
Expedição de Edital.
-
05/12/2024 15:57
Juntada de comprovante
-
05/12/2024 15:55
Expedição de Ofício.
-
05/12/2024 15:47
Juntada de comprovante
-
05/12/2024 15:32
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 18:49
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
07/11/2024 18:05
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
07/11/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/11/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 09:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
31/10/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 13:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/10/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/10/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 10:05
Declarada incompetência
-
15/10/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 04:09
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
-
15/08/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 22:00
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 23:21
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 23:21
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 12:50
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/09/2024 09:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
14/11/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 08:19
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 20:29
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 09:59
Audiência Instrução designada para 03/09/2024 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
28/11/2022 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 15:34
Expedição de .
-
05/07/2022 14:44
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 10:47
Juntada de Petição de manifestação
-
28/05/2022 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009916-58.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de maio de 2022 MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora designada - 5238 -
25/05/2022 16:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 16:39
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 11:49
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/02/2022 11:24
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 11:12
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 09: 02/2022 10:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
-
02/07/2021 10:18
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2018 10:48
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 24: 08/2021 12:10 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
-
25/06/2018 07:14
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2018 12:56
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/05/2018 08:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
29/05/2018 08:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/05/2018 11:34
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009916-58.2017.8.18.0140.5001
-
15/05/2018 12:22
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)
-
15/05/2018 10:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/12/2017 11:05
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009916-58.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
20/10/2017 10:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
-
29/09/2017 10:29
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2017 09:50
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/09/2017 09:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
29/09/2017 09:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/08/2017 08:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
-
25/08/2017 08:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
25/08/2017 08:14
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
23/08/2017 16:12
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/08/2017 13:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/08/2017 09:38
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2017 17:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/08/2017 17:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/08/2017 17:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2017 17:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
22/08/2017 13:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/08/2017 08:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/08/2017 12:30
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
14/08/2017 18:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
14/08/2017 11:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
10/08/2017 14:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2017 13:22
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
08/08/2017 09:49
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/08/2017 11:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
07/08/2017 11:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
07/08/2017 11:51
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA.
-
07/08/2017 11:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 07: 08/2017 11:35 SALA DE AUDIENCIAS.
-
07/08/2017 08:35
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 08/2017 10:20 SALA DE AUDIENCIAS.
-
07/08/2017 08:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
07/08/2017 08:08
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015311-51.2005.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Ivan Costa Ferreira
Advogado: Stanley de Sousa Patricio Franco
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/04/2005 09:22
Processo nº 0010602-50.2017.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Edilson Candido da Silva Sales
Advogado: Otoniel D'Oliveira Chagas Bisneto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/09/2017 07:45
Processo nº 0029658-50.2009.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Maria de Jesus Oliveira
Advogado: Francisco Rogerio Barbosa Lopes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/07/2009 09:40
Processo nº 0000092-92.2019.8.18.0144
Ministerio Publico Estadual
Manoel Gomes da Silva Filho
Advogado: Martalene dos Anjos e Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/05/2019 13:59
Processo nº 0020005-58.2008.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Evaldo Osorio Leite
Advogado: Kleuda Monteiro da Silva Nogueira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/06/2008 08:42