TJPI - 0019766-88.2007.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACSON ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA

MARIA CLAUDIANE FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/06/2023 14:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/06/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/03/2023 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 07:52

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JACSON ALVES DE ALMEIDA (REU)

  • 30/01/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0019766-88.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JACSON ALVES DE ALMEIDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 26/05/2022 10:29

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 08:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 08:21

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2021 10:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019766-88.2007.8.18.0140.5003

  • 23/11/2021 10:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/10/2021 09:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/02/2021 08:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/02/2021 05:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 12:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2021 11:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019766-88.2007.8.18.0140.5002

  • 13/01/2021 11:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2020 10:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2018 08:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 25/10/2018 08:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/10/2018 08:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2018 12:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019766-88.2007.8.18.0140.5001

  • 06/09/2018 12:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2018 11:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/08/2018 10:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2018 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 05/2018.

  • 25/05/2018 14:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/05/2018 09:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/02/2018 08:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 11:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2017 09:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2017 11:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2017 11:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2016 11:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2015 11:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019766-88.2007.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 30/11/2015 09:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/11/2015 12:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/03/2015 09:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição 2015. Expedir oficio.

  • 08/04/2014 10:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/10/2013 09:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/10/2013 13:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/07/2013 12:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019766-88.2007.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Hannyana Cavalcante dos Santos

  • 24/07/2013 12:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/07/2013 10:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 14/05/2013 08:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/05/2013 11:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/05/2013 13:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - rcebimento dos autos, tendo em vista a decisão de declínio de competência;

  • 03/05/2013 12:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa

  • 03/05/2013 11:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 03/05/2013 08:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - EM VIRTUDE DE DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA A 5ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, nos termos do r. Despacho de fls. 43.

  • 03/05/2013 08:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Rec. do Gabinete com despacho.

  • 26/04/2013 09:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Incompetência

  • 22/04/2013 13:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/04/2013 13:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Do inquérito Policial c manifestação ministerial

  • 03/04/2013 09:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/04/2013 09:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, cumprindo despacho proferido pelo MM. juiz em fls retro, desentranhei os documentos de fls. 67-74 do presente pedido de liberdade provisória, juntando aos autos principais e com a

  • 27/03/2013 07:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/03/2013 12:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - inquérito policial

  • 01/10/2007 16:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - a delegacia de origem

  • 10/07/2007 10:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito policial - proc. nº 632/07

  • 29/06/2007 12:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - pedido de liberdade provisória de Jacson Alves de Almeida

  • 29/06/2007 11:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante - Proc. nº 632/07

  • 24/06/2007 08:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2013

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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