TJPI - 0000368-97.2018.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BRENO MOURAO DA SILVA

CPF *64.***.*93-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 09:42

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 09:41

    Transitado em Julgado em 26/09/2024

  • 09/10/2024 10:27

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/10/2024 10:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/09/2024 02:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 02:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2024 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 16:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2024 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 13:25

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/08/2024 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2023 22:55

    Audiência Instrução designada para 10/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 07/02/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 00:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 00:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 21:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000368-97.2018.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Representado: JOSÉ BRENO MOURÃO DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 30/05/2022 10:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 10:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 10:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2022 09:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000368-97.2018.8.18.0067.5008

  • 12/05/2022 08:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2022 17:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2022 12:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 07:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/09/2021 09:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/09/2021 09:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 12:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000368-97.2018.8.18.0067.5007

  • 16/09/2021 11:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE . (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/07/2021 10:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 12:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 07/2021 08:30 Audiência por videoconferência.

  • 07/07/2021 07:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000368-97.2018.8.18.0067.5005

  • 29/06/2021 12:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 12:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2021 08:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000368-97.2018.8.18.0067.5004

  • 24/06/2021 13:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vi

  • 11/06/2021 09:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000368-97.2018.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/06/2021 08:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 12:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2021 11:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000368-97.2018.8.18.0067.5003

  • 10/06/2021 09:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/05/2021 09:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 07/2021 08:30 Audiência por videoconferência.

  • 11/05/2021 09:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/05/2021 09:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 14:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/08/2020 14:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 13: 08/2020 02:23 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 04/03/2020 10:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Sumário para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 04/03/2020 07:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 10:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 01: 09/2020 09:30 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 17/01/2020 13:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 10:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/07/2019 13:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória não-realizada para 03: 07/2019 01:54 Sala das audiência.

  • 02/07/2019 09:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 09:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2019 16:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000368-97.2018.8.18.0067.5002

  • 27/06/2019 11:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/06/2019 13:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000368-97.2018.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 12/06/2019 13:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 03: 07/2019 12:00 Sala das audiência.

  • 12/06/2019 13:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 31/05/2019 16:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 10:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/12/2018 08:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 08:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2018 12:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000368-97.2018.8.18.0067.5001

  • 12/12/2018 10:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2018 10:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 24/10/2018 17:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ BRENO MOURÃO DA SILVA.

  • 23/10/2018 08:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/10/2018 08:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/10/2018 08:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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