TJPI - 0000129-38.2014.8.18.0066

1ª instância - Vara Unica de Pio Ix

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO PEDRO DE SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIONEI ANTONIO DA ROCHA

CPF *58.***.*69-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 14:57

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 12:54

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 24/07/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 05:33

    Decorrido prazo de FÁBIO PEDRO DE SÁ em 10/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 15:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/09/2022 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 10:07

    Juntada de informação

  • 16/09/2022 10:05

    Desentranhado o documento

  • 14/09/2022 15:03

    Juntada de informação

  • 14/09/2022 15:02

    Juntada de informação

  • 14/09/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 14:50

    Revogada a Prisão

  • 14/09/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2022 01:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 14:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 30/07/2022 12:45

    Decorrido prazo de RAIONEI ANTONIO DA ROCHA em 25/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 08:36

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2022 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 06:44

    Decorrido prazo de RAIONEI ANTONIO DA ROCHA em 04/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 15:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 28/06/2022 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 10:12

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2022 10:13

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 05/06/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX     Processo nº 0000129-38.2014.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FÁBIO PEDRO DE SÁ Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIO IX, 30 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483      

  • 30/05/2022 10:31

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:31

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/05/2022 08:37

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/04/2022 10:54

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-38.2014.8.18.0066.0002 sorteado para o oficial Bruno Leonardo Monteiro Guerra.

  • 29/04/2022 10:21

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/04/2022 10:07

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/04/2022 10:05

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 29/04/2022 09:55

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/04/2022 09:53

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 29/04/2022 09:19

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 09:05

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/04/2022 11:59

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2022 11:55

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 07/2022 01:00 Telepresencial.

  • 28/04/2022 11:48

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2022 11:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/04/2022 11:32

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 16:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/04/2022 15:25

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 15:23

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/04/2022 15:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2022 13:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-38.2014.8.18.0066.5005

  • 14/03/2022 13:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 14/03/2022 13:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 22:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FÁBIO PEDRO DE SÁ.

  • 09/03/2022 09:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2022 09:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/03/2022 09:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2022 14:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-38.2014.8.18.0066.5004

  • 03/03/2022 13:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2022 13:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 12:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2022 10:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2022 10:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/02/2022 10:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/02/2022 13:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 07/01/2022 13:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/12/2021 12:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/12/2021 12:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/11/2021 10:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 13:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/10/2021 11:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 11:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/10/2021 11:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/10/2021 15:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/10/2021 12:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2021 12:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 08/08/2021 16:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 12:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2021 16:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/06/2021 16:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/02/2019 09:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/02/2019 13:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/02/2019 13:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/02/2019 11:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 11:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2019 11:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-38.2014.8.18.0066.5003

  • 30/01/2019 09:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2019 10:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/01/2019 10:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FÁBIO PEDRO DE SÁ.

  • 05/12/2018 11:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 09:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-38.2014.8.18.0066.5001

  • 20/11/2018 12:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2018 10:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2018 07:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2017 09:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2015 11:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/10/2014 10:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/10/2014 07:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/08/2014 12:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado

  • 09/05/2014 12:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-38.2014.8.18.0066.0001 sorteado para o oficial Francisco Pinheiro Fernandes

  • 20/02/2014 08:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 12/02/2014 08:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/02/2014 08:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 12/02/2014 08:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2014

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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