TJPI - 0000510-92.2016.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMES DA COSTA BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALONSO TEIXEIRA LOPES

ANA CLARA BORGES SANTANA

CPF *65.***.*39-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2024 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2024 13:00

    Transitado em Julgado em 06/12/2023

  • 06/12/2023 15:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 06/12/2023 15:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/10/2023 08:10

    Decorrido prazo de ALONSO TEIXEIRA LOPES em 18/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2023 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2023 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2023 05:30

    Decorrido prazo de JAMES DA COSTA BRITO em 05/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 07:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 15:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 19/12/2022 15:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 29/11/2022 04:18

    Decorrido prazo de ANA CLARA BORGES SANTANA em 28/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 04:14

    Decorrido prazo de JAMES DA COSTA BRITO em 28/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 06:03

    Decorrido prazo de JAMES DA COSTA BRITO em 22/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2022 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 08:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000510-92.2016.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JAMES DA COSTA BRITO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 30/05/2022 13:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 13:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 09:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 12/2022 01:00 Fórum local.

  • 22/03/2022 12:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2022 14:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 12:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/12/2021 12:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/12/2021 16:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2021 08:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000510-92.2016.8.18.0028.5001

  • 09/08/2021 12:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/08/2021 16:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 12:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000510-92.2016.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/06/2021 11:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 14:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 14:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 13:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000510-92.2016.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/10/2020 08:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/10/2020 13:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 16:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2020 08:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2020 11:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2018 08:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2018 08:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2018 13:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2018 08:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2018 11:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/06/2017 13:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2017 11:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/06/2017 13:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2017 06:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 03/2017.

  • 15/03/2017 15:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/03/2017 08:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/02/2017 07:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/02/2017 07:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2017 08:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2016 09:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/07/2016 13:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/07/2016 08:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2016 08:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao chayanne da costa santo. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2016 09:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/07/2016 10:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000510-92.2016.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 31/03/2016 10:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/03/2016 10:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2016 07:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAMES DA COSTA BRITO

  • 29/03/2016 10:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/03/2016 10:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/03/2016 07:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2016 07:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2016 10:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2016 21:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/03/2016 21:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2016

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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