TJPI - 0001037-79.2018.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VALDERI ARAUJO DA SILVA

CPF *69.***.*64-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PM IGOR BARTOLOMEU MENDES BARRADAS

DPC GUSTAVO CARDOSO JUNG BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 21:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2025 16:37

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/06/2025 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/06/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 09:36

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/05/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 10:50

    Transitado em Julgado em 29/05/2025

  • 29/05/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 19:40

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 22/05/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2025 10:44

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2024 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 03:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDERI ARAUJO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/10/2024 11:20

    Juntada de ata da audiência

  • 30/09/2024 16:04

    Juntada de comprovante

  • 30/09/2024 12:59

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/08/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2024 03:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDERI ARAUJO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 14:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2024 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 10:40

    Juntada de comprovante

  • 12/07/2024 10:34

    Juntada de comprovante

  • 12/07/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 06:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2024 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 14:19

    Juntada de laudo pericial

  • 31/10/2023 16:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 01/08/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:27

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 01/08/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 31/07/2023 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 14:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 14:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 14:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/01/2023 14:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/01/2023 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 09:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 31/05/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001037-79.2018.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: FRANCISCO VALDERI ARAÚJO DA SILVA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   CAMPO MAIOR, 29 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652

  • 29/05/2022 07:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/05/2022 07:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/02/2022 17:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/02/2022 17:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/02/2022 17:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2022 11:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001037-79.2018.8.18.0026.5004

  • 03/02/2022 13:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/02/2022 13:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 09:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 17:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 16/11/2021 17:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 15/10/2021 10:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/10/2021 10:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 09:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2021 09:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/08/2021 10:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001037-79.2018.8.18.0026.5003

  • 09/08/2021 14:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/08/2021 14:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2021 15:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/07/2021 09:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 11:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-79.2018.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/06/2021 09:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 12:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 10:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 08:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 10:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2021 09:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 09:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-79.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 00:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 10/03/2021 00:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/03/2021 00:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/02/2021 12:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2021 09:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001037-79.2018.8.18.0026.5002

  • 19/01/2021 12:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI . (Vista ao Ministério Público)

  • 19/01/2021 12:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 11:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2020 10:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINSITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ413-. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/08/2020 10:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2019 07:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 26/11/2018 12:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2018 09:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 09:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/10/2018 15:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/10/2018 14:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2018 10:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001037-79.2018.8.18.0026.5001

  • 24/09/2018 13:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/09/2018 13:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2018 12:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/09/2018 12:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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