TJPI - 0006650-63.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOTERO GOMES DE SOUSA JUNIOR

CPF *56.***.*22-53

Advogados

MICHELE SILVA AMORIM

OAB: 16022/PI

CPF *39.***.*20-63

AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB: 6039/PI

CPF *06.***.*92-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAMARA MARIA FERREIRA DA ROCHA

CPF *92.***.*47-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 14:20

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 00:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 00:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 00:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 21:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/04/2024 09:47

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 22/04/2024 19:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 18:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 08:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/10/2023 21:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 03:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 03:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/06/2023 18:56

    Juntada de Petição de procuração

  • 17/04/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 13:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/04/2023 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2023 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2023 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 06:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 14:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 12/12/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/10/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 05/10/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 08:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 19:05

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 04/07/2022 18:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 09:40

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/10/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 20/06/2022 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 12:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 14/06/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 06:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2022.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006650-63.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: SOTERO GOMES DE SOUSA JUNIOR Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 24/05/2022 19:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2022 11:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 11:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 10:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 07/2022 10:30 5 vc.

  • 23/05/2022 10:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 12:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 12:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006650-63.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 12:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006650-63.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 10:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006650-63.2017.8.18.0140.5004

  • 27/04/2021 10:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/04/2021 10:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/03/2021 08:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2021 09:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006650-63.2017.8.18.0140.5002

  • 03/12/2020 08:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/06/2020 09:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2020 08:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/01/2020 08:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/11/2019 12:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006650-63.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/11/2019 12:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 15:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 16:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006650-63.2017.8.18.0140.5001

  • 23/07/2018 10:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/07/2018 09:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/07/2018 09:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/03/2018 08:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/08/2017 09:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2017 10:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SOTERO GOMES DE SOUSA JUNIOR

  • 15/08/2017 10:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006650-63.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra SOTERO GOMES DE SOUSA JUNIOR

  • 15/08/2017 10:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006650-63.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra SOTERO GOMES DE SOUSA JUNIOR

  • 19/06/2017 10:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2017 10:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/06/2017 10:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2017 09:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2017 09:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2017 12:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 24/04/2017 12:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/04/2017 12:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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