TJPI - 0016492-72.2014.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO PEREIRA CHAVES

CPF *36.***.*60-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA BEATRIZ DA SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 10:48

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:50

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/03/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 06:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2022.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016492-72.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: BELA.

    ALEXSANDRA DE SOUSA ALVES DA SILVA-DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/SUDESTE Advogado(s): Indiciado: JOSE FRANCISCO PEREIRA CHAVES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 24/05/2022 19:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2022 11:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 11:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 11:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016492-72.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/12/2020 11:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 10:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2019 10:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/11/2019 12:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2019 12:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016492-72.2014.8.18.0140.5002

  • 06/11/2019 11:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/11/2019 11:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 12:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 03/09/2018 12:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2018 09:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2018 08:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016492-72.2014.8.18.0140.5001

  • 20/06/2018 10:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2018 13:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/05/2018 09:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2018 09:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 09:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2018 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 03/2018.

  • 16/03/2018 14:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2018 10:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/12/2017 10:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2017 11:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2017 08:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/07/2017 11:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2017 10:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2017 09:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2017 09:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2016 10:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/02/2015 10:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição 2015. Aguarde-se devolução de Oficio.

  • 30/01/2015 09:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/01/2015 12:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/01/2015 11:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/11/2014 11:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 20/11/2014 10:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016492-72.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 18/09/2014 10:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - e juntada de of. 1864: GPJ; juntada de mandado da pasta 20; renumeração dos autos, devido a juntada da denúncia.

  • 17/09/2014 08:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir citação.

  • 16/09/2014 11:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 15/08/2014 09:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - de mandado de intimação; aguardando a localização dos autos para juntada (Pasta 20)

  • 08/08/2014 11:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/08/2014 08:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 07/08/2014 08:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/08/2014 14:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO

  • 05/08/2014 08:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 05/08/2014 08:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2014 10:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/07/2014 17:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016492-72.2014.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua

  • 24/07/2014 08:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL DE Nº 4.797: 2014-DEAM/SUDESTE. IPL SITUADO NA ESTANTE 10B.

  • 24/07/2014 08:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 23/07/2014 11:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016492-72.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho

  • 22/07/2014 11:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 21/07/2014 12:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DESONERAÇÃO DA FIANÇA

  • 21/07/2014 12:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/07/2014 11:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2014

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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