TJPI - 0000046-60.2012.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DJALMA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANIA CRISTINA PIEROTE MACHADO

CPF *41.***.*23-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 09:53

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 09:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/03/2025 09:51

    Processo Reativado

  • 06/03/2025 09:51

    Processo Desarquivado

  • 25/02/2025 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 14:53

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 14:52

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:52

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 25/02/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 03:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2025 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/01/2025 11:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/09/2024 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 20:17

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 20:17

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/04/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 23:34

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 05:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 08:49

    Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 07:57

    Determinada diligência

  • 29/09/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000046-60.2012.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DJALMA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           UNIÃO, 23 de maio de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 23/05/2022 12:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 12:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 09:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 10:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 11:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 11:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 10:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 11:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2019 11:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 09:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2019 08:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-60.2012.8.18.0076.5001

  • 04/10/2019 09:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2019 14:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 09:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 11:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/08/2018 12:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/04/2018 12:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2018 11:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 12:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/10/2017 06:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 10/2017.

  • 30/10/2017 15:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/10/2017 12:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/08/2017 12:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2017 09:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2017 13:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/09/2016 13:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2016 12:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/01/2015 12:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo visto em correição

  • 22/01/2015 08:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/08/2014 13:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/07/2014 13:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 28/07/2014 11:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/07/2014 11:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/05/2014 12:24

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/04/2013 13:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/03/2013 15:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 07/03/2013 08:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/03/2013 08:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO DEFENSOR PUBLICO.

  • 10/05/2012 12:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/03/2012 11:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP EM 22/03/2012.

  • 05/03/2012 13:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTAS AO MP.

  • 03/02/2012 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 02/02/2012 13:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/02/2012 12:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 02/02/2012 12:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2012

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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